O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS),
indicado hoje (28) para o Ministério das Cidadania no governo do presidente
eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º
benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.
Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento
do 13º, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos
últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após
cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.
"O presidente [Bolsonaro] pediu
isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez de saíram aqueles que não
precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º
também", explicou.
Osmar Terra defendeu a continuidade
de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de
reajuste no valor do benefício. "Por enquanto, não. Temos que ver como vai
evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do
Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação",lembrou o futuro
ministro.
Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.
Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.
"Metade da população brasileira
ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige
políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é
geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a
diminuição de pessoas que precisam do programa [social]", afirmou.
Estrutura
Além de incorporar toda a estrutura
do atual Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta da Cidadania vai agregar
Esportes e Cultura. Segundo Osmar Terra, serão designados secretários para cada
uma dessas áreas.
Perguntado sobre eventuais mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, o futuro ministro mencionou a necessidade de uma análise do tema. "Tem que estudar – eu acho que tem um auditoria em curso, da Lei Rouanet, temos que ter uma ideia de como ela estava sendo aplicada. (...). Tem que incentivar que auditoria termine, que seja bem abrangente, se foi usado mal o recurso ou não."
Perguntado sobre eventuais mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, o futuro ministro mencionou a necessidade de uma análise do tema. "Tem que estudar – eu acho que tem um auditoria em curso, da Lei Rouanet, temos que ter uma ideia de como ela estava sendo aplicada. (...). Tem que incentivar que auditoria termine, que seja bem abrangente, se foi usado mal o recurso ou não."
O Ministério da Cidadania receberá
ainda parte da Secretaria Nacional de Polícia sobre Drogas (Senad). De acordo
com Osmar Terra, sua pasta vai coordenar as ações de tratamento e acolhimento
de dependentes químicos, enquanto o Ministério da Justiça permanecerá com as
atribuições relacionadas ao controle, fiscalização e combate ao tráfico de
entorpecentes. [agenciabrasil / Valter Campanato/Agência Brasil
]