O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que decidiu sair do
programa social Mais Médicos, citando "referências diretas, depreciativas
e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos
médicos cubanos no Brasil. O país caribenho envia profissionais para atuar no
Sistema Único de Saúde desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma
Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica.
"O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a
decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim
comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos líderes
políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa", diz a nota
do governo.
O comunicado não diz a data em que os médicos
cubanos deixarão de trabalhar no programa. A Opas disse apenas que foi
comunicada da decisão, sem dar mais detalhes.
Expulsão pelo Revalida
Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele
"expulsaria" os médicos cubanos do Brasil com
base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o
Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.
Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na
medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas no caso do programa
federal, todos os estrangeiros participantes têm autorização de atuar no Brasil
mesmo sem ter se submetido ao exame.
"Nós juntos temos como fazer
o Brasil melhor para todos e não para grupelhos que se apoderaram do poder e
[há] mais de 20 anos nos assaltam e cada vez mais tendo levado para um caminho
que nós não queremos. Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos
expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil", declarou Bolsonaro em
pronunciamento realizado em Presidente Prudente (SP).
“Qualquer estrangeiro vindo
trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for para
qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o
mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão.
Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que
talvez não tenham qualificação para tal”, justificou.
Após a decisão do governo cubano,
Bolsonaro se manifestou pelo
Twitter dizendo: "Condicionamos à continuidade do programa
Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos
profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade
para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou."
Bolsonaro disse ainda que
"além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos
profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao
desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade
dos cubanos". O presidente eleito acrescentou que "Cuba fica com a
maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses
profissionais e de seus familiares".
"Eles estão se retirando do
Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos
humanos. Lamentável!", escreveu no Twitter.|g1