A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou hoje (13) o projeto de lei que regulamenta o trabalho insalubre de grávidas e lactantes. Depois de passar pelo CAE, o assunto vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto é do senador Ataídes Oliveira (PSBD-TO) e propõe que gestantes que apresentarem laudo de médico de confiança atestando capacidade de prestar serviço no local poderão trabalhar em ambientes de insalubridade mínima ou média.
Na reforma aprovada em 2017, foi estabelecido o oposto: para ser afastada de ambientes de trabalho insalubres, as gestantes precisariam apresentar atestado. |Foto : Valter Campanato/Agência Brasil