O período de renovação
da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino que frequentaram
regularmente o ano letivo de 2018 começa nesta segunda-feira (26) e prossegue
até 17/12. O processo poderá ser feito tanto presencialmente nas escolas, como
pelo sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível
no Portal da Educação. O
calendário escolar começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de
dezembro de 2019.
De acordo
com a assessoria da Secretaria da Educação, a unidade escolar entregará aos
estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente,
à secretaria da escola, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga
na unidade escolar onde estudou em 2018. Se o colégio em que o aluno está
regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para 2019, o
estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula
pela internet, no dia 22 de janeiro do próximo ano. Esta data é reservada à
transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser
feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.
A pré-matrícula
do aluno com necessidade educacional especial (deficiência, transtorno global
do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico
comprovado) será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30/11. O
estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente após
a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de
janeiro de 2019. Já o calendário de matrícula será de 22 a 29 de janeiro de
2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até
18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se
tornando impedimento para que o ato aconteça. [Informações e foto do atarde/uol]