A Promotoria de Justiça de
Esplanada, no agreste baiano, recomendou aos órgãos de fiscalização que
monitorem os preços de combustíveis e de gás de cozinha praticados no
município.
Segundo a promotora Maria
Anita Araruna Corrêa, a suspeita é que postos de combustível locais tenham
elevado o valor do produto sem justa casa. O fato seria justificado pelos
estabelecimentos a partir da greve dos caminhoneiros, que provocou
desabastecimento no país.
A promotora citou artigos
do Código de Defesa do Consumidor que proíbem a prática abusiva de preços, como
o 56 que sujeita o fornecedor a sanções, como multa, suspensão temporária da
atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição.
A fiscalização deve ser feita pelo Procon de Feira de Santana. A
recomendação – que vale também para aumentos abusivos de alimentos – foi
postada nesta quarta-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico. [bn /
Foto Foto: arquivo/ Agência Brasil]