O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê o
risco de ditadura no Brasil, seja de esquerda ou de direita, neste momento de
polarização política. Em entrevista exclusiva ontem à noite à TV Brasil, Mello falou à jornalista Roseann Kennedy,
que as instituições devem ficar atentas para inviabilizar qualquer tentativa de
retrocesso.
“O
risco [de ditadura] eu sempre vejo. Porque, certa feita, eu li um livro A
Marcha da Insensatez, a história se repete. E, evidentemente, temos
que estar atentos aos contornos. Claro que, eleito este ou aquele candidato,
ele perceberá que precisa, por exemplo, do Congresso Nacional para governar.
Perceberá que, estando na cadeira mais importante da República, deverá dar um
exemplo em termos de observância da ordem jurídica”, declarou Mello.
O
ministro afirmou ainda que não acredita que possa ocorrer retrocessos de
imediato e alertou que não é possível “atropelar o que está estabelecido” para
se alcançar determinado resultado. “Estamos vivenciando uma democracia há 30 anos. Não há espaço, de
início, para retrocesso, mas as instituições precisam estar atentas,
inviabilizando qualquer tentativa neste
sentido de ter-se um retrocesso”.
Durante
a entrevista, Mello lamentou que o país tenha chegado à radicalização. Ele
avaliou que as urnas deram o recado de uma insatisfação muito grande com o
contexto de escândalos, e o voto pretendeu modificar os representantes para que
eles atuem pelo Brasil.
"Lamentavelmente
nós chegamos à radicalização, aos extremos. E aí penso que falha a sociedade. A
sociedade imagina que simplesmente não estejam sendo tomadas providências para
combater essa mazela, esse mal maior que é a corrupção. E estão sendo tomadas
providências, tanto que temos um ex-presidente da República preso. Certo ou
errado, mas está preso, ou seja, a polícia vem atuando, o Ministério Público
também e o Judiciário, revelando que a lei vale para todos, indistintamente.
Agora nós temos o sufrágio universal, a escolha dos nossos representantes e aí
prevalece a vontade do eleitor”, disse.
Questionado
sobre o temor do crescimento de populismos de direita ou esquerda, o ministro
reiterou ainda que a Constituição Federal deve ser observada, as regras
estabelecidas precisam ser respeitadas e não devem ser atropeladas por
entusiasmos ou paixões.
Mello
afirmou que as instituições brasileiras são fortes e que o Supremo acaba sendo
"um poder definidor, uma vez provocado”. Ele ressaltou que os Três Poderes
da República são harmônicos independentes e declarou que “não cabe invasão de
área” entre os poderes.
“Não
há invasão pelo Supremo de área reservada ao Legislativo. Quando nós atuamos é
a partir do instrumental que está na Constituição e mediante provocação. Não é
raro um partido, por exemplo, político vir ao Supremo e pleitear um
pronunciamento. Mas, aí quando o Supremo decide de forma contrária a certos
interesses, se potencializa essa ótica de que teria ocorrido invasão da área do
Legislativo, mas não há essaessa invasão”, acrescentou.|agenciabrasil / Foto reprodução