A comissão
judiciária que analisou o caso da advogada Varélia Lucia dos Santos, algemada
por policiais militares em uma audiência em Duque de Caxias (RJ), concluiu que
o procedimento foi tomado para sua própria segurança. A informação foi
divulgado pela coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
O entendimento da comissão
é que a advogada "se jogou no chão" e foi "momentaneamente"
imobilizada para ser retirada de maneira segura. A juíza leiga Ethel Tavares de
Vasconcelos, que teria chamado a PM para retirar Valéria da sala, foi
inocentada de qualquer tipo de abuso. Foram ouvidos estagiários, outros
advogados e os envolvidos no caso.
"Não
vislumbro prática de qualquer desvio funcional dos servidores envolvidos e da
advogada juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos", diz o desembargador
Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio, na conclusão
da investigação do caso.
Segundo o desembargador, a
versão de Valéria, de que levou uma rasteira antes de ser algemada, está
"em colisão com todo o restante da prova". Diz também que embora seja
uma "imagem forte" a de Valéria algemada, que se espalhou pela
internet, "não se pode emprestar maior significado do que o que realmente
revê".
A conclusão da comissão é
contrária à acusação feita pela OAB-RJ, que criticou o episódio e afirmou
que "nem na época da ditadura se prendia, algemava e jogava no chão
um advogado dentro da sala de audiência. É um absoluto desrespeito ao Estado
democrático de direito e à advocacia. Isso causa muita preocupação".[correio* / Foto