Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu hoje (21/8) manter a decisão tomada em junho que
suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de
prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi libertado e deixou
Penitenciária da Papuda, em Brasília.
A decisão
foi tomada a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR)
contra o habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Reafirmaram voto pela
soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski. Com a decsião, Dirceu permanecerá em liberdade até que o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) analise o recurso adequado para reavaliar a
pena.
Na sessão
desta tarde, o ministro Edson Fachin finalizou seu voto sobre a questão.
Segundo o ministro, o habeas corpus não poderia tersido concedido por razões
processuais. Celso de Mello, que não havia votado na sessão de junho, também
votou para determinar o retorno de Dirceu à prisão
José Dirceu
foi preso em maio após ter a condenação confirmada pela segunda instância da
Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução
provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.
Na mesma
sessão, o colegiado também manteve a decisão que suspendeu a condenação e
determinou a soltura do ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, também
condenado na Lava Jato.|em / Foto reprodução