O Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (27) que 80 milhões de processos estão
em tramitação em todo o país e aguardam uma definição. Os dados fazem parte da
pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar o trabalho de
juízes e servidores da Justiça. Os números são referentes ao ano de 2017.
A pesquisa também
revelou que o ramo da Justiça que mais faz acordos de conciliação é a
Trabalhista. Em todo o país, 25% dos casos foram resolvidos por meio de um
acordo entre o trabalhador e o empregador.
As despesas de
todo o Poder Judiciário no ano passado foram R$ 90,8 bilhões, registrando
aumento de 4,4% em relação a 2016. Segundo o levantamento, o total de gastos
representa 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas com recursos
humanos são responsáveis 90,5% do gasto total.
"A despesa
média do Poder Judiciário por magistrado foi de aproximadamente R$ 48,5 mil;
por servidor, R$ 15,2 mil; por terceirizado foi de R$ 4,1 mil e por estagiário,
R$ 828,76", diz o relatório".
A pesquisa também
mostrou que tempo médio de tramitação de uma sentença no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) é de 11 meses. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), os
ministros demoram cerca de 1 ano e dois meses para proferirem uma sentença.
Na primeira
instância, porta de entrada da ação na Justiça, a sentença demora cerca de 2 anos
e seis meses para ser proferida. Na fase de execução, o tempo médio sobe para
seis anos e quatro meses. [agenciabrasil / Foto TJAM/Divulgação/Agência Brasil]