Dez juristas e advogados europeus e latino-americanos
denunciaram nesta quinta-feira irregularidades no processo contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediram que a legalidade seja
respeitada "com rigor e independência".
A denúncia
foi feita em uma carta enviada hoje de Paris à presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Cármen Lúcia, e que também será remitida hoje aos presidentes da
França, Emmanuel Macron, e do Governo espanhol, Pedro Sánchez, assim como ao
primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, e aos respectivos chanceleres.
A
iniciativa foi impulsionada pelo advogado francês William Bourdon, presidente e
fundador da associação de proteção e defesa das vítimas de crimes econômicos
Sherpa.
A carta
também é assinada por outros nomes, como o jurista Emilio García, presidente da
Fundação Sul Argentina, e o presidente de honra da Liga de Direitos Humanos
(LDH), Henri Leclerc, e expressa sua preocupação com a parcialidade do processo
e os obstáculos à libertação.
Lula está
preso desde abril deste ano, condenado a 12 anos por corrupção.
O grupo de
juristas e advogados denunciou, entre outros pontos, o fato de o juiz Sergio
Moro ter autorizado divulgar na imprensa elementos como a gravação de uma
conversa telefônica entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff, e
questionou "o caráter precipitado, injusto e parcial do processo".
Os
signatários disseram estar igualmente preocupados com as "graves afrontas
aos direitos da defesa" de Lula, como submeter seus advogados a escuta
telefônica.
Essas
"irregularidades e anomalias" não seriam alheias "a uma pressão
midiática muito forte, alimentada pelo jogo de ambições pessoais".
Os juristas
apontaram que não pretendem se manifestar sobre a inocência ou culpabilidade de
Lula, e ressaltaram que o fato de o mundo estar passando por um período
problemático, "quando não caótico", faz com que "seja ainda mais
necessário que todos os princípios da legalidade sejam respeitados com rigor e
independência".
Por isso,
exigiram o respeito "ao conjunto desses princípios, protegidos de qualquer
estratégia" que busque impedir a aplicação imparcial do direito.
Uma cópia
da carta também será enviada de forma simultânea aos dez ministros do STF e ao
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.|exame / Foto Ricardo Stuckert