Especulações de que o
presidente dos Estados Unidos, Donald
Trump, poderia ser alvo de um processo de impeachment voltaram à
tona.
A hipótese ressurgiu diante
das acusações de que, em meio à campanha eleitoral, ele teria comprado o
silêncio de mulheres com quem supostamente tivera casos extraconjugais.
A denúncia foi feita por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, que se declarou
culpado a um tribunal de Nova York por ter violado a lei
eleitoral nas últimas eleições americanas. Ele contou que, por ordens do então
candidato republicano, fez pagamentos a duas mulheres para que elas não
viessem a público dizer que tiveram relações sexuais com ele.
Além disso, Paul Manafort, ex-coordenador de campanha de Trump, foi
considerado culpado de fraude fiscal e bancária por uma
corte da Virgínia, no âmbito das investigações sobre a suposta influência da
Rússia nas eleições americanas de 2016. As violações teriam ocorrido, no
entanto, antes dele ser contratado pelo então candidato republicano.
De acordo com especialistas,
a única maneira de Trump ser afastado do cargo é por meio da abertura de um
processo de impeachment. Mas como isso seria possível?
· O que é
impeachment
Neste contexto, impeachment
significa levar as acusações contra Trump para o Congresso, que conduziria um
julgamento.
A Constituição americana diz
que um presidente pode ser retirado do cargo por "traição, suborno ou
outros crimes graves e contravenções".
O processo de impeachment
começa na Câmara de Representantes - e precisa de maioria simples dos votos dos
deputados para ser aberto.
Já o julgamento é realizado
no Senado. Para destituir o presidente do cargo, pelo menos dois terços dos
senadores precisam votar pela condenação. E esse marco nunca foi alcançado na
história dos EUA.
Quem já sofreu
impeachment?
Até hoje, apenas dois
presidentes foram alvo de processo de impeachment. E nenhum dos casos terminou
em condenação.
No mais recente, Bill Clinton
- o 42º presidente americano - foi acusado pelos crimes de perjúrio e obstrução
à justiça, após mentir sobre a natureza de seu caso com a ex-estagiária da Casa
Branca Monica Lewinsky.
A Câmara de Representantes
aprovou a abertura do processo de impeachment por 228 votos contra 206 (pelo
crime de perjúrio) e 221 contra 212 (obstrução à justiça).
Vale ressaltar que, em
dezembro de 1998, quando o processo foi instaurado, o índice de aprovação de
Clinton era de 72%.
Mas quando chegou ao Senado,
em 1999, o processo não conseguiu os dois terços necessários para passar. E
Clinton foi absolvido de ambas as acusações. Como uma análise publicada pela
BBC observou na época, "na ânsia de derrubar o presidente, eles nunca
pararam para pensar se as acusações poderiam ser provadas, sem deixar margem
para dúvidas".
E
quem foi o segundo presidente alvo de um processo de impeachment? Uma dica: não
foi Richard Nixon.
Na verdade, foi Andrew Johnson - 17º presidente
americano- que assumiu o cargo em 1865 e ficou no poder por quatro anos.
A Câmara de Representantes aprovou a abertura de
processo contra ele em 1868. A votação ocorreu apenas 11 dias após ele ter
afastado Edwin Stanton, então secretário de guerra, que não concordava com suas
políticas.
Os paralelos entre a demissão de Stanton e do diretor do
FBI, James Comey - que também discordava de Trump - não passaram despercebidos
pela imprensa americana.
Diferentemente de Clinton, no entanto, a votação do
impeachment de Johnson foi apertada: ele foi absolvido por apenas um voto de
diferença.
Trump pode
ser alvo de impeachment afinal?
Em
teoria, sim. Ele poderia tecnicamente ser acusado de violações a seu juramento
de posse de "preservar, proteger e defender" a Constituição
americana, de acordo com o Lawfare Blog, especializado em questões de segurança
nacional, publicado pelo Lawfare Institute em parceria com a Brookings
Institution.
Na prática, no entanto, é muito mais improvável.
"Se essa fosse uma Câmara de Representantes
controlada por democratas, os artigos do processo de impeachment provavelmente
já estariam sendo redigidos", indica Anthony Zurcher, repórter da BBC.
Mas a realidade é bem diferente. Os republicanos
controlam tanto a Câmara quanto o Senado.
A grande maioria dos parlamentares republicanos se
mantém fiel a Trump e seus índices de aprovação são surpreendentemente
estáveis, de acordo com levantamento do Pew Research Center deste mês.
É claro que há exceções notórias, como o senador John
McCain, que comparou as denúncias envolvendo Trump ao escândalo de Watergate,
que levou à queda do presidente Richard Nixon em 1974.
Enquanto alguns políticos republicanos devem minimizar
cada obstáculo, outros se perguntar se Trump pode prejudicar sua performance
nas eleições legislativas de novembro.
Mas, afinal, como Nixon evitou o impeachment?
Nixon fez o que toda pessoa sensata faz quando sabe que
a maré não está boa para o seu lado. Ele renunciou ao mandato.|g1 / Foto Leah Millis / Reuters / Jonathan Ernst/Reuters