Ao abrir hoje (1º) os
trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais
ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais
sejam descumpridas.
“Neste tempo
de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades,
mas também de possibilidades, desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes,
sejamos cada vez mais, como temos sido e nos encaminhado, responsáveis em
nossas competências com o Brasil, prudentes cada vez mais em nossas decisões e
comprometidos entre nós com o país”, disse ela na sessão de abertura do
semestre.
Acrescentou ser “absolutamente
inaceitável qualquer forma de descumprimento ou desavença com o que a Justiça
venha a determinar”.
Trabalhos são
retomados
Nesta quarta-feira, o STF retoma os
julgamentos neste ano, no que serão os últimos 40 dias da gestão de Cármen
Lúcia como presidente do Supremo. Ela será sucedida pelo ministro Dias Toffoli,
que assume em 12 setembro.
Nas últimas sessões em que foi responsável
pela agenda de julgamentos, Cármen Lúcia pautou temas de cunho social, como um
recurso para garantir a um transexual o direito de mudar o nome no registro de
nascimento sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo; e a definição
sobre a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino
fundamental nas escolas públicas e particulares.
Na sessão de hoje, os ministros
discutem três ações que tratam da dispensa de conciliação prévia para que se
possa entrar com processos na Justiça do Trabalho.|agenciabrasil / Foto reprodução