Aposentados
e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a
primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A
primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.
O
decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje
(16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário
Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia
do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como
determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira
parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o
valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação
natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde
2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados
e pensionistas na folha de agosto.
Somente
em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da
economia e da queda da arrecadação.
