O Instituto de Previdência Complementar
(Postalis), fundo de pensão dos Correios, registrou uma redução de 45% no
patrimônio do Plano de Benefício Definido, conhecido como BD. Os servidores e
aposentados da empresa pública são penalizados desde 2014 devido à má
gestão e interferência política. Agora, devem sofrer nova redução na renda.
Atualmente sob intervenção, o Postalis teve desvalorização dos
papéis. A diferença entre os recursos garantidores do plano e a soma dos
compromissos com os participantes é de R$ 12 bilhões. Essa conta é de
Angelo Saraiva Donga, ex-presidente do Conselho Fiscal do Postalis, presente na
última reunião, dia 20 de junho, entre o interventor e as entidades
representativas dos funcionários.
Nesta modalidade de previdência, os
servidores ativos e inativos, assim com a empresa pública, contribuem para
receber benefícios já programados, mas com riscos. Por esse motivo, podem
resultar no aumento do valor pago tanto pelos Correios quanto pelos
servidores vinculados a esse tipo de garantia futura nas
aposentadorias.
“A reprecificação dos investimentos fez
com que o patrimônio do plano, que estava artificialmente contabilizado em R$
5,3 bilhões, passasse a valer R$ 2,8 bilhões”, diz Donga. Essa redução motivou
a reprovação das contas pelos conselhos do fundo.
Segundo Donga, além dos R$ 6 bilhões
cobertos pelos participantes e pelos Correios, outros R$ 6 bilhões precisarão
ser “equacionados”. Com isso, o percentual do desconto sobre os benefícios dos
ativos e aposentados eleva-se para algo próximo do dobro (40%). “Isso é algo
extremamente grave”, avalia o ex-conselheiro. “Existem fatores de ordem
atuarial também, como aumento da expectativa de vida, e uma dívida que os
Correios deixaram de pagar, mas a ingerência política é de longe a principal
causa”, completa.
Nesta terça-feira (17/7), a Associação
dos Profissionais dos Correios (Adcap) fará uma manifestação a partir das 11h30
em frente ao edifício-sede da estatal em Brasília. Os funcionários vão
pedir providências sobre o rombo no Postalis.
Intervenção ampliada
No começo de abril, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc) ampliou por mais seis meses a intervenção no fundo de pensão dos
funcionários dos Correios, decretada em outubro de 2017. O Postalis foi afetado
por episódios de fraude e má gestão nos últimos tempos. Em abril do ano
passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou os bens de cinco
ex-diretores do do fundo, depois de uma auditoria que detectou prejuízos
de R$ 1 bilhão em sete negócios da entidade.
O Ministério Público Federal em São Paulo
(MPF-SP) emitiu um parecer, em janeiro deste ano, contra o fim do controle da
Previc sobre o instituto de previdência. O ato do MPF-SP foi registrado contra
a proposta, feita pela Associação de Profissionais dos Correios (Adcap) em uma
das ações contra o Postalis, de encerrar o tutela do órgão vinculado ao
Ministério da Fazenda.
Para os procuradores federais, devido à má
gestão, os 130 mil trabalhadores “que contribuem para o fundo terão de
pagar uma contribuição extraordinária ao longo de 15 anos”. De acordo com o
MPF-SP, há várias ações judiciais, inclusive criminais, sobre os problemas no
fundo, que ensejaram o decreto de intervenção.
Procurado pela reportagem, o Postalis
afirmou que não se pronunciará sobre a situação financeira dos seus planos “até
a publicação do Relatório Anual de Atividades 2017, que deverá ocorrer nos
primeiros dias de agosto”.|metrópoles / Foto GABRIEL PEREIRA
