A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vem articulando um baixo
assinado com a mobilização nacional da população para que o Supremo Tribunal
Federal (STF) possa colocar em votação a ação de inconstitucionalidade sobre a
redistribuição dos royalties do petróleo e reverter a decisão aprovado pela
Corte sobre a divisão dos recursos da produção de petróleo e derivados no País
No site da
Confederação é possível verificar o quando o município acabou perdendo em sua
arrecadação com a mudança na lei, aprovada em 2012. Os
royalties são compensações pagas para União, estados e municípios pela
exploração do petróleo.
Em maio/2018, o Prefeito de Inhambupe Fortunato Costa (PPS), fez um abaixo-assinado e levou a Brasília para entregar na XXI Marcha dos Prefeitos.
De acordo com a CNM, passados cinco anos de produção de petróleo desde a
decisão monocrática, o conjunto de Municípios e Estados brasileiros deixou de
arrecadar R$ 48 bilhões por meio do Fundo Especial do Petróleo.
O RL News selecionou o município de
Itapicuru e os que integram a microrregião de Alagoinhas.
Segundo a cnm, estes são os valores recebidos e deixados de receber: Alagoinhas recebeu R$ 4.983.137,30 e era pra receber R$ R$ 25.711.747,05, Aporá recebeu R$ R$ 960.302,49 e era pra receber R$ R$ 4.952.130,75, Acajutiba recebeu R$ R$ 800.252,08 e era pra receber R$ 4.126.775,63, Aramari recebeu R$ 640.201,67 e era pra receber R$ R$ 3.301.420,53. Itapicuru recebeu R$ R$ 1.280.403,31 e era pra receber R$ R$ 6.602.840,95. Inhambupe recebeu R$ 1.407.008,94 e era pra receber R$ R$ 7.265.643,47. Araças recebeu R$ R$ 640.201,67 e era pra receber R$ R$ 3.301.420,53. Crisópolis recebeu R$ R$ 960.302,49, Rio Real recebeu R$ 1.440.453,72 e era pra receber R$ R$ 7.428.196,06 e Sátiro Dias R$ recebeu R$ 960.302,49 e era pra receber R$ 4.952.130,75.
Segundo a cnm, estes são os valores recebidos e deixados de receber: Alagoinhas recebeu R$ 4.983.137,30 e era pra receber R$ R$ 25.711.747,05, Aporá recebeu R$ R$ 960.302,49 e era pra receber R$ R$ 4.952.130,75, Acajutiba recebeu R$ R$ 800.252,08 e era pra receber R$ 4.126.775,63, Aramari recebeu R$ 640.201,67 e era pra receber R$ R$ 3.301.420,53. Itapicuru recebeu R$ R$ 1.280.403,31 e era pra receber R$ R$ 6.602.840,95. Inhambupe recebeu R$ 1.407.008,94 e era pra receber R$ R$ 7.265.643,47. Araças recebeu R$ R$ 640.201,67 e era pra receber R$ R$ 3.301.420,53. Crisópolis recebeu R$ R$ 960.302,49, Rio Real recebeu R$ 1.440.453,72 e era pra receber R$ R$ 7.428.196,06 e Sátiro Dias R$ recebeu R$ 960.302,49 e era pra receber R$ 4.952.130,75.
Na oportunidade, veja
outros municípios da região: Olindina recebeu R$ 1.120.352,90 e
era para receber R$ 5.777.485,87. Nova Soure recebeu R$
1.120.352,90 e era para receber R$ 5.777.485,87 e
Água Fria recebeu R$ 853.891,15 e era pra receber R$ R$ 4.424.077,71. [Pesquisa do RL News no site CNM]
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