Os Correios e o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fecharam uma parceria hoje (4) com o objetivo
de garantir a emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI) em todo o
país. Previsto na Lei nº 13.444/2017, o DNI é um documento digital único que
reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira
nacional de habilitação dos cidadãos.
A base de dados
dessa nova identidade utiliza os registros biométricos dos eleitores
armazenados pelo TSE, que coordena os trabalhos de implementação por meio de um
Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional. A parceria com os Correios prevê
a abertura de pontos de atendimento para acesso ao documento, aproveitando a
capilaridade da estatal, presente em todos os municípios brasileiros.
Como
projeto-piloto, inicialmente, os Correios vão emitir o DNI a partir de sua
agência central, em Brasília, apenas para funcionários da própria empresa.
“Conforme for o piloto, as conclusões [desse projeto], estabeleceremos um
cronograma da parceria para o atendimento à população”, explicou a juíza
auxiliar do TSE, Ana Lúcia de Andrade Aguiar, que assinou o protocolo de
intenção junto com o presidente dos Correios, Carlos Fortner.
De acordo com a
magistrada, ainda no segundo semestre deste ano o documento começará a ser
emitido para a população, mas de forma escalonada. “Não vamos lançar tudo ao
mesmo tempo, [ocorrerá] em alguns estados antes do que em outros, justamente
para dar uma segurança para a própria operação”.
Para poder obter o
documento, o cidadão precisará estar registrado na base biométrica do TSE. Isso
significa que a pessoa terá de ter o título de eleitor já com a identificação
de biometria realizada. Segundo o TSE, essa base de dados conta atualmente com
88 milhões de pessoas registradas.
Apesar do DNI ser
um documento digital, o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional analisa a
viabilidade de também emitir uma versão física da nova identidade. [Por
Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil]