O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) deve julgar nesta terça-feira (26) mais um recurso sobre o caso do homem
que foi estuprado após ter sido preso por crime que não cometeu.
A pauta do dia é relativa a uma
ação movida pela defesa do estado do Amazonas contra a indenização pedida por
dois adolescentes que tiveram o pai preso por dois anos e sete meses. Acusado
de estupro, Heberson de Oliveira foi violentado na prisão e teria contraído
Aids durante o cárcere.
Preso em 2003 sob a acusação de
ter abusado de uma menina de nove anos de idade, aguardou seu processo em
prisão preventiva até ser absolvido. A defesa de Heberson alega que ele foi
violentado por 60 homens por várias horas. Meses depois, um exame de sangue
atestou o vírus HIV.
Após a soltura, ele tornou-se
dependente químico e vive em depressão, além de ter de arcar com os efeitos da
Aids. Os filhos, ao tentarem processar o estado, alegam que o governo era
responsável pelo pai durante o período de cárcere.
A família perdeu o processo em
primeira instância, ganhou na segunda e, após o estado do Amazonas, recorrer, o
caso chegou ao STJ.
O governo alega que não cometeu
nada contra Heberson e que não há como provar que ele foi infectado enquanto
preso. [yahoo / Foto reprodução]
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