São João 2018 de Campina
Grande foi suspenso por força de uma liminar concedida pela
juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Jordão
Pereira. A determinação foi tomada com base em uma ação do Escritório Central
de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que cobra o pagamento de direitos
autorais, pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017. A decisão
foi divulgada nesta segunda-feira (4), quatro dias antes da abertura marcada
para 8 de junho.
A decisão atinge tanto a Prefeitura
de Campina Grande, quanto a empresa Aliança, contratada para a realização do
evento, após processo licitatório. A assessoria de imprensa da Aliança informou
que a empresa ainda não tem conhecimento da liminar e que não recebeu
notificação.
Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, o prefeito de Campina Grande
Romero Rodrigues disse que ainda não foi notificado, mas que vai recorrer ao
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele destacou que o evento é gratuito.
Segundo a assessoria da 2ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande, para que o São João seja realizado é preciso que seja realizado
o pagamento de R$ 598 mil em relação aos direitos autorais das músicas tocadas
no São João 2017 mais as que vão ser tocadas no evento deste ano. Esse valor
representa 10% do que foi pago à empresa em licitação para a realização do
evento em 2017 com aditivo para o São João 2018.
Na decisão, a liminar prevê uma
multa diária de R$ 30 mil para caso de descumprimento da mesma, podendo chegar
ao valor máximo de R$ 900 mil, tendo em vista que o evento tem duração de 31
dias.
O São João 2018 em Campina Grande, o
"Maior São João do Mundo", estava marcado para começar deste a última
sexta-feira (1º) e iria até o dia 1º de julho. Por causa das dificuldades
provocadas após a paralisação de caminhoneiros nas rodovias na Paraíba, a
prefeitura e a empresa anunciaram o adiamento do evento para
ser realizado de 8 de junho a 8 de julho.|g1/PB