As organizações
esportivas do Brasil foram pegas de surpresa com a Medida Provisória 821 que
transfere parte dos recursos arrecadados pelas loterias federais
para o Ministério da Segurança
Pública. Ela foi assinada pelo presidente Michel
Temer na segunda-feira, mas as entidades estão se reunindo para reagir e tentar
brecar a MP que pode “acabar com o esporte no País”.
“Essa
MP tira recursos inclusive para o combate à violência. Isso não é sustentável.
Não é investindo em bala e presídio que teremos mais segurança, o esporte é
ferramenta de inclusão social”, diz Louise Bezerra, diretora executiva da
Atletas pelo Brasil. “Não foram tirados recursos só do esporte, mas de outras
áreas sociais relevantes. Foi feito sem conversa, sem consulta e sem avaliação
do impacto dessa decisão”, continua.
Estimativas
apontam que cerca de R$ 300 milhões deixariam de entrar no orçamento do
Ministério do Esporte. Outros R$ 200 milhões não iriam mais para as secretarias
estaduais de esporte, que repassam parte dessa quantia para as secretarias
municipais. “São esses recursos que garantem o acesso ao esporte no País e às
políticas públicas”, explica Louise.
Leandro
Cruz, ministro do Esporte, falou que a MP criada pelo Governo vai colocar o
“esporte para escanteio” e prometeu lutar para modificar os termos durante a
tramitação no Congresso Nacional. “O esporte é uma ferramenta fundamental de
desenvolvimento social e não pode ser prejudicado por uma legislação que joga
contra todos os brasileiros. Não podemos concordar com a decisão de retirar
recursos como os direcionados aos clubes formadores de atletas olímpicos e
paralímpicos e às entidades que fomentam o esporte escolar e universitário.
Modificar a legislação que regula a distribuição de verbas das loterias não
ajuda a resolver o problema.”
Ele
concorda com a visão de que tirar dinheiro do esporte para dar à segurança não
vai mudar o panorama. “O Ministério do Esporte tem plena consciência da crise
na segurança pública que tem afetado a vida dos brasileiros. É muito claro para
todos nós que essa é uma área que merece receber investimentos urgentes e
prioritários do Poder Público. Mas nunca em detrimento do esporte, sabidamente
um forte aliado no combate à violência”, afirma.
Além
dos valores que ministério e secretarias vão perder, o Comitê Olímpico do
Brasil (COB) perderá cerca de R$ 11 milhões, em números não oficiais, e o
Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) deixará de receber cerca de R$ 6,3 milhões.
São valores relevantes e que devem afetar muito o funcionamento dessas
entidades, que já vinham cortando gastos após os Jogos do Rio, em 2016, período
que o dinheiro no esporte no País diminuiu sensivelmente.
“Os
recursos das loterias federais correspondem a 95% das receitas do Comitê
Paralímpico Brasileiro. O montante que cabe ao CPB por intermédio das loterias
federais, antes mesmo da MP do SUSP, já não nos era suficiente para cobrir
todos os custos. Nossos cálculos iniciais dão conta de uma perda entre R$ 6
milhões e R$ 10 milhões anuais. Para o esporte de uma maneira geral, estamos
avaliando e recebendo informações das mais diversas entidades e organizações
diretamente afetadas, mas lamentamos muito toda perda de recurso para o setor”,
afirma o CPB.
O
COB faz coro às reclamações. “Será uma perda financeira importante, algo em
torno de R$ 10 milhões ou R$ 11 milhões por ano, mais a receita anual de um
prognóstico da Loteria Esportiva e de dois prognósticos nos anos de Jogos
Pan-americanos e Jogos Olímpicos. Qualquer diminuição de recursos implica na
revisão de projetos. Com isso, alguma parte da preparação dos atletas de alto
rendimento será prejudicada.”
Já
o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), que congrega as instituições que atuam
principalmente na formação de atletas, perderá todo seu orçamento de cerca de
R$ 60 milhões. “O Brasil já convive hoje com a falta de uma política esportiva.
A redução prevista na Medida Provisória do pouco que hoje é investido nos esportes
educacional, de rendimento e de participação, em alguns anos ocasionará um
aumento ainda maior nos já alarmantes índices de violência do País”, comenta o
CBC.
A
fim de tentar reverter a situação, as entidades estão se reunindo e articulando
para que a situação seja revista. O prazo para emenda na MP vai até
segunda-feira e ela precisa ser votada nos próximos 60 dias, sendo que em 45
dias tranca a pauta no Congresso. Nesta quarta-feira, em Brasília, haverá uma
audiência pública na Comissão de Esportes da Câmara sobre o assunto. “Nosso
apelo aos parlamentares é que isso seja revisto no Congresso. Pela primeira
vez, o setor esportivo está se organizando e se unindo”, avisa Louise.
O
COB pretende atuar com todas as demais entidades esportivas e os atletas “no
sentido de que o esporte não seja prejudicado por essa MP”. “O COB acredita que
o esporte cria valores para a vida e contribui para uma sociedade mais saudável
e menos violenta. Nesse sentido, investir no esporte é investir na prevenção da
segurança. Esperamos que os nossos parlamentares tenham essa mesma consciência
quando a MP chegar para votação no Congresso”, diz.[exame / Foto Ministério do Esporte]