A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não
registra nenhuma desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas
rodovias do país, após o anúncio de um acordo com o governo nessa quinta-feira
(24).
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões
permanecem estacionadas ao logo da rodovia. O mesmo ocorre em rodovias no
Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, estado que apresenta 74
pontos de manifestação. No Distrito Federal, a PRF registra manifestação de
caminhoneiros na BR-020, BR-060, BR-070 e BR-080.
Em Brasília, durante toda a madrugada e no começo desta manhã,
motoristas ainda fazem filas para abastecer seus carros nos postos que
mantêm estoques de gasolina e diesel, caso do posto Shell da Quadra 307,
na Asa Norte, no Plano Piloto. No local, a fila de carros para abastecer chega
a entrar na área de estacionamento da quadra residencial.
Acordo
Pelo acordo firmado ontem à noite entre o governo e representantes dos caminhoneiros, a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.
Acordo
Pelo acordo firmado ontem à noite entre o governo e representantes dos caminhoneiros, a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.
O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos
preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da
Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores
estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na
refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que
vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo
Guardia.
O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também
negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões
que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas
que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A
família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo,
correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros:
precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos
preços do diesel até o fim do ano, o governo precisará negociar com o Congresso
o projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia
- apresentada nessa quinta-feira - é que o tributo não seja zerado, mas usado
para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e
para manter os preços estáveis.
Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), que já tem projeto de alteração tramitando no Senado, o
governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um
imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão
será sobre a alteração do cálculo desse imposto, que varia de acordo com o
preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.
“PIS/Cofins e Cide têm um valor fixo por litro. Como um
dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos
conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do
ICMS semelhante à do PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse
Guardia.
A decisão de suspender a paralisação, porém, não é
unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros,
que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos
Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusou a
proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no
meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que
pediram, mas eu não. [...] vim resolver o problema do PIS, da Cofins e da Cide,
que está embutido no preço do combustível”, afirmou Lopes.
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun
(Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes) e o general Sérgio
Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) se sentaram à mesa com
representantes dos caminhoneiros, em busca de uma trégua na paralisação, que
afeta a distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o
governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.
Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga
tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da
isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim
do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado.
Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo
presidente da República.|texto e foto - agenciabrasil