Com o objetivo de
fortalecer os Conselhos Municipais de Educação e discutir o papel dos mesmos na
garantia do direito à educação, o Ministério Público estadual e a União
Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) promoveram nos dia 22 e
23 de maio, o I Seminário Estadual do
Projeto Saber Melhor, na sede do Instituto Anísio Teixeira (IAT). No mesmo
período acontece também o XX Encontro Estadual da UNCME Bahia. O encontro reúne
promotores de Justiça, professores, conselheiros municipais de educação,
conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representantes dos Fóruns
Municipais de Educação e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da
Bahia (Alba).
“O projeto Saber Melhor
foi concebido no âmbito de outro projeto estratégico do MP – ‘Saúde + Educação:
Transformando o Novo Milênio’ e sua importância reside na formação dos
conselheiros municipais de educação”, destacou o promotor de Justiça Valmiro Macedo,
coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc).
Em pauta esteve em debate
os temas ‘A Base Nacional Comum Curricular e a parte diversificada do
currículo: normatização e implementação para a garantia da qualidade social da
educação’, e ‘Sistema Nacional de Educação, Sistemas Estaduais e Sistemas
Municipais de Educação: articulações necessárias para a garantia do direito à
educação’.
A coordenadora da UNCME
Bahia, Gilvânia Nascimento, agradeceu a parceria do MP, “fundamental para que o
direito à educação se efetive no Estado”. Ela destacou ainda que mais de
200 municípios da Bahia se inscreveram no evento, “o que demonstra o tamanho do
nosso desafio para a formação dos conselheiros municipais”.[Informações
do MP/Ba]
Inhambupe
O município de Inhambupe
se fez presente através do Conselho Municipal de Educação. Os Conselheiros
Ronaldo Leite e Isabel Nunes participaram do encontro.
“conversamos com a
Coordenadora da UNCME para viabilizar uma capacitação em Inhambupe. Esperamos ter
apoio do poder público para, logo em breve, realizar este momento, disse Ronaldo
Leite, Presidente do CME/Inhambupe.
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Fotos Undime / Magno Bastos