Nove presos na Operação Skala foram soltos no fim
da noite desse sábado em São Paulo após decisão do ministro Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou as prisões. Entre os
presos estavam dois amigos do presidente Michel Temer, José Yunes, advogado e
ex-assessor do presidente e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia
Militar de São Paulo. Também foi solto Wagner Rossi, ex-deputado, ex-ministro e
ex-presidente da estatal Codesp. Nove dos presos estavam desde quinta-feira na sede
da PF em São Paulo.
As prisões foram revogadas a pedido da
Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR investiga supostas irregularidades
no inquérito do Decreto dos Portos, no qual Temer também é acusado que
beneficiar a empresa Rodrimar na concessão de espaço portuário em troca de
propina. Ao pedir a revogação, a PGR afirma que o objetivo das prisões, que era
instruir as investigações, já foi cumprido. As prisões temporárias de cinco
dias dos alvos da operação foram pedidas pela própria PGR e terminariam amanhã.
“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar
alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das
medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da
República. [...] Revogo as prisões temporárias decretadas nestes autos.
Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à
imediata soltura”, disse Barroso ao autorizar a libertação imediata dos
acusados.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
explicou ao ministro Barroso que todos os mandados de prisão e de busca e
apreensão foram cumpridos, menos a captura de três sócios do Grupo Libra
(Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo
Borges Torrealba), que estavam no exterior , “mas dispostos a se apresentarem à
autoridade policial tão logo retornem”.
A operação que prendeu amigos de Temer, empresários
e um ex-ministro foi deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira. Foram
presos José Yunes, advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer,
Antônio Celso Grecco, empresário, dono da empresa Rodrimar, João Batista Lima,
ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer, Wagner Rossi,
ex-deputado, ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Codesp,
Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi, Celina Torrealba, dona do Grupo
Libra, Eduardo Luiz de Brito Neves, proprietário da MHA Engenharia, Maria
Eloisa Adensohn Brito Neves, sócia nas empresas MHA Engenharia e Argeplan,
Carlos Alberto Costa, sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult
Brasil, e Carlos Alberto Costa Filho, sócio da AF Consult Brasil.
Sexta-feira e ontem a Polícia Federal tomou o
depoimento de todos os presos com a presença de procuradores que atuam na
Secretaria da Função Penal Originária no STF, estrutura da PGR responsável
pelos inquéritos de autoridades com foro privilegiado.
DENÚNCIA SEIS DIAS ANTES
Seis dias antes de serem presos pela Operação
Skala, o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima, amigos pessoais de
Temer, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por participarem de
organização criminosa ligada ao MDB. Yunes e Lima foram denunciados pela
Procuradoria em 21 de março, com base em dados reunidos durante a investigação
do caso batizado como “quadrilhão do MDB”. Como os dois não têm foro
privilegiado, as denúncias coletadas durante o inquérito citado foram
desmembradas e endereçadas para a 12ª Vara Federal de Brasília. Outras três
pessoas estão em situação semelhante. Os nomes dos demais integrantes dessa
nova leva de denunciados, no entanto, estão sob sigilo.
O ‘quadrilhão’ apura a atuação do grupo
político do presidente Michel Temer, que seria formado por aliados como Eduardo
Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha
e Moreira Franco. Com exceção dos dois últimos, que são ministros e, portanto,
têm foro, os demais estão presos. O caso investiga uma série de irregularidades
atribuídas a integrantes de partidos cometidas em diversos escalões da
administração pública, como na Caixa Econômica Federal. Há ainda suspeitas de
irregularidades cometidas no setor portuário, com provas distintas das que
nesse momento estão em avaliação na Operação Skala.
O desmembramento do caso e as investigações que
correm em paralelo poderão servir de subsídio para o trabalho da Procuradoria
Geral da República e a da Polícia Federal, dentro da operação Skala. A
expectativa é de que informações e provas obtidas durante a investigação em
curso, envolvendo as cinco pessoas sem foro privilegiado, sejam numa segunda
etapa remetidas para a PGR, como eventual subsídio no inquérito que tem como
alvo principal o presidente Temer, responsável pela edição do chamado Decreto
dos Portos. Entre as empresas supostamente beneficiadas pela medida do
presidente está a Rodrimar, que atua no porto de Santos.
RÉUS Se a denúncia for aceita, Yunes e Lima se
tornarão réus e poderão responder por crime de organização criminosa. A pena
prevista nesses casos é de três a oito anos de prisão. Procurado pela
reportagem, o advogado Jose Luis Oliveira Lima, que defende Yunes, afirmou que
“mais uma vez a defesa tomou conhecimento dessa acusação pela imprensa, o que e
inadimissivel”. Segundo ele, “mesmo sem ter conhecimento da denuncia, posso
afirmar que José Yunes em mais de 50 anos de atividade profissional sempre
pautou sua postura pela ética e correção”. Já o advogado Maurício Silva Leite, que
representa Lima, disse que só ira se manifestar quanto tiver acesso ao conteúdo
da denúncia.|em /