Marco Aurélio Mello irá levar ao plenário do STF uma liminar que
pode garantir a liberdade de Lula. O ministro diz que "tem que cumprir o
seu dever" de levar a matéria, mas salienta que não fará questão de ordem,
o que deixará a cargo da presidente Cármen Lúcia pautar ou não a votação.
Marco Aurélio entende que o voto de rosa Weber acerca do habeas
corpus de Lula deixou claro que ela é contra a prisão em segunda instância e
que esse assunto vai retornar a ser discutido tão logo se tenha o agendamento
da presidência da corte.
Confira um trecho da matéria do DCM:
"Na petição enviada ao Supremo um dia após a análise do
habeas corpus de Lula, o PEN/Patriota argumenta que, nesse julgamento, ficou
comprovada uma maioria de votos contrários à execução da pena após condenação
em segunda instância. A alegação é de que a ministra Rosa Weber, autora do
voto decisivo para negar o pedido de Lula, indicou que irá se posicionar de
forma diversa quando da análise das ações genéricas, que não tratam de um caso
específico.
Para Marco Aurélio, não há dúvida de que Rosa Weber, na sessão da
quarta-feira, 4 , se mostrou a favor da procedência das ações declaratórias de
constitucionalidade que contestam a prisão em segunda instância, conforme havia
votado no julgamento em 2016, quando a jurisprudência atual foi definida.
“Deixou no ar, não. Ela (ministra Rosa Weber) afirmou que, julgando o processo
objetivo (as ações genéricas), ela se pronunciará como se pronunciou antes”,disse."
E aqui, a íntegra.
brasil247