Após oito anos sem reajuste, o
Ministério da Educação anunciou o aumento de 20% no valor per capita do
transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
O anúncio foi feito pelo
ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel
Temer, na quarta-feira, 28, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em
Brasília, evento durante o qual foram liberados recursos para o programa Mais
Alfabetização.
A medida vai ampliar a verba em
R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do
programa passa de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões.
"Hoje recebemos a
autorização do presidente da República para reajustar, em 20%, o valor do transporte
escolar, um item relevante no custo de manutenção de estados e
municípios", afirmou Mendonça Filho.
"Será dinheiro repassado
diretamente aos estados e municípios para que eles possam dar conta do
transporte escolar, um item muito importante na educação básica do nosso
país", completou.
Pnate
O Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente,
consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear, em
caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede
pública de educação básica residentes em área rural.
Pnae
Em 2017, o MEC anunciou um
reajuste, também de 20%, no valor do repasse para a merenda escolar, por meio
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
"Naquela oportunidade, nós
estávamos praticamente a seis anos sem reajustar o valor do repasse e
consagramos aquela decisão e colocamos em prática através do MEC", lembrou
Mendonça Filho.[douradoagora / Foto: Divulgação/MEC]