Uma cliente que
alegou ter sofrido dano moral em virtude da suspensão parcial do atendimento em
agência do Banco do Brasil em Riachão do Dantas (SE) teve pedido de indenização
negado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A agência foi
vítima de assalto com explosivos em 2015, o que motivou a interrupção parcial
dos serviços bancários.
De acordo com a
cliente, o atendimento da única agência bancária da cidade ficou parcialmente
suspenso por mais de 200 dias. Por essa razão, a correntista alegou que ficou
impedida de movimentar seus proventos na agência e precisou realizar transações
financeiras em outros municípios.
O pedido de indenização
foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias.
Por meio de recurso
especial, a cliente alegou que, após o ataque com explosivos, a agência foi
reformada e equipada, porém continuou a negar serviços que envolvessem dinheiro
em espécie, o que caracterizaria o dano moral indenizável.
Inhambupe
Na cidade de
Inhambupe (BA), distante a 156 km de Salvador, os correntistas da agência do
Banco do Brasil vivenciaram situação ainda mais grave. Segundo o advogado Diego
Brandão, que também é representante da OAB na Comarca, “nenhum serviço bancário
foi ofertado pelo Banco do Brasil aos seus usuários durante o período em que a
agência permaneceu fechada por causa da explosão dos seus caixas eletrônicos
ocorrida também em 2015”. Ele lembrou que até mesmo o serviço postal, que era
ofertado pelos Correios, e aquele oferecido pelos correspondentes bancários,
foram suspensos em Inhambupe. “Isso tornou totalmente inexistente o acesso do
correntista aos serviços do banco, que passou a ser omisso no contato
presencial, configurando o que chamamos de defeito na prestação do serviço”.
Fazendo um paralelo entre o caso de Riachão do Dantas (SE), julgado pelo STJ, e
o ocorrido em Inhambupe (BA), ele explicou: “são situações diferentes. No
primeiro, a suspensão do serviço bancário foi parcial; no segundo, ela foi
total. Isso acabou sendo decisivo para a não caracterização do dano moral
pretendido”, opinou.
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| Dr. Diego Brandão |
A agência do Banco
do Brasil em Inhambupe já funciona normalmente desde agosto de 2017, após
manifestações e protestos de rua organizados por correntistas, empresários e
sociedade em geral.
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