Em no máximo 10 dias, o
Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começará a emitir a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital para os motoristas que já
possuem a versão impressa do documento com QR Code (código de barras usado na
web).
Opcional, a versão 'high-tech'
da carteira de motorista, que custará R$ 95 para ser obtida aqui, poderá ser
apresentado pelos condutores em aparelhos eletrônicos como smartphones, sem a
necessidade de uso da internet, em casos como esquecimento ou perda da
original.
A informação de que o estado
dará início à emissão foi confirmada na última sexta-feira à reportagem pelo
diretor de habilitação do órgão estadual de trânsito, Mário Galrão. A
confirmação aconteceu dois dias após o Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) adiar para o dia 1º de julho, o prazo para que os Detran's se
adaptem ao novo mecanismo.
Segundo Galrão, o início da
emissão da CNH digital no estado da Bahia depende apenas de uma autorização do
Denatran, que precisa permitir a conexão do sistema do Detran baiano com da
Serpro. A empresa estatal, ligada ao Ministério da Fazenda, é responsável por
gerir sistemas tecnológicos de órgãos públicos federais.
"Após a autorização, o
Detran irá realizar o teste e, em no máximo dez dias, quem quiser já poderá
emitir. Acho que vai ser até antes, mas ainda falta esse pequeno passo",
afirmou Galrão.
Ele explicou ainda que o nova
ferramenta tecnológica tende a reduzir o número de autuações de motoristas por
dirigir sem a CNH. Em 2017, de acordo com dados enviados à reportagem pelo
Detran-BA, foram pegos 31.899 condutores nessa situação. Já em 2016, esse
número chegou a 32.540.
A infração, nesses casos, é de
natureza gravíssima, resultando na perda de sete pontos na carteira e multa de
R$ 880,41.
"É uma segurança para o
motorista, pois ele terá disponível a carteira para apresentar numa blitz. E,
mesmo quando não tiver acesso à internet, o documento vai ficar disponível no
celular. É muito comum esquecer a carteira de motorista em casa, mas o celular
ninguém esquece", avaliou o diretor de habilitação do Detran-BA, Mário
Galrão.
Passo
a passo
Para a emissão do documento
digital, além de ter a CNH com QR Code, o motorista precisará seguir alguns
passos, segundo o Denatran. Primeiro, o condutor terá que fazer um cadastro no
Portal de Serviços do Denatran. Depois, ir ao Detran onde a CNH impressa foi
emitida e, lá, confirmar os dados.
Após essa fase, bastará fazer o
download do aplicativo CNH Digital nas lojas oficiais da Apple (para aparelhos
iOS) e do Google (para Android) e usar um código de ativação enviado por e-mail
para utilizar a plataforma no celular.
Depois, quando necessário, o
acesso ao documento se dará com uma senha de quatro dígitos criada pelo
usuário, informou o Denatran em comunicado.
Nos casos em que o motorista
não possuir a CNH com QR Code, uma segunda via do documento impresso, que na
Bahia custa R$ 65,10 até março, terá que ser feita, de acordo com o órgão
federal. Em março, esse valor mudará para R$ 67,10.
Somente após essa atualização
da versão impressa, que o condutor poderá solicitar a CNH digital, pagando,
como em todos os casos, o valor de R$ 95.
Atualmente, informou ainda o
Denatran, o novo mecanismo já é oferecido em 13 estados. São eles: Acre,
Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato
Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
"Não medimos esforços para
atender da melhor forma possível o cidadão, que está a cada dia mais conectado.
A sociedade mudou e nós temos que acompanhar", disse o departamento ao A TARDE,
em nota.