O
fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com
recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos
parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores,
quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido
poupar as duas áreas sociais de perdas.
Levantamento feito pelo jornal
Estado de S.Paulo mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da
educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de
dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para
gastos com as campanhas eleitorais deste ano.
O fundo, aprovado em 4 de
outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais
e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das
emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões
da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas
partidários.
O dinheiro será distribuído aos
partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A
criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal
(STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao
plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.
As informações são de reportagem
de Felipe Frazão no Estado de S.Paulo.