O
ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta
quarta-feira (24) que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o
Brasil.
— Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica
constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá
incendiar o país — afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal
Regional Federal da 4° Região (TRF4).
Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estará
acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O
ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento.
— Se não
for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na
Constituição Federal e tem que ser revista — disse.
Marco Aurélio é relator de duas ações nas quais o STF
firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o
cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto
vencido na época.
Agora, as ações estão liberadas para serem julgadas no
mérito pelo plenário da Corte. Marco Aurélio lembrou do placar
"apertado" em 2016.
— Foi 6 a 5 (o placar), será que nós outros
cinco estávamos tão errados? — indagou. — E se o Tribunal evoluir, vai evoluir
em boa hora — disse o ministro, que considera melhor que o STF decida o
"quanto antes" sobre essas ações, que agora têm como pano de fundo o
destino do petista.
— Para os cidadãos em geral, (prisão após segunda instância) é
o que vem ocorrendo. Agora eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova
jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente.
Eu não acredito — completou. [gauchazh / Foto: Lia de Paula/Agência Senado]