O Ministério da Saúde
vai financiar a abertura de 250 mil vagas em todo o país para a qualificação de
agentes comunitários de saúde e de combate à endemia como técnicos de
enfermagem. De acordo com a pasta, a medida integra a nova Política Nacional de
Atenção Básica, que amplia a atribuição desses profissionais no intuito de
tornar mais efetivos os atendimentos feitos em domicílio.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que serão
investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso disponibilizado
gratuitamente, sem a cobrança de taxas, mensalidades ou outras contribuições
relativas à prestação do serviço. “Para que todos possam estar habilitados para
resolver os problemas da população na visita”, disse, em entrevista coletiva.
Ainda segundo a pasta, o curso será ofertado por instituições de
ensino públicas e privadas habilitadas pelo Ministério da Educação e que
poderão se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde
após a publicação do edital, prevista para amanhã (24). Para participar, as
instituições precisam se credenciar previamenta pela internet e indicar o
número de vagas de vagas possíveis de serem atendidas, por município e por
semestre.
Os agentes terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para
concluir a formação. Após a qualificação, os profissionais estarão habilitados,
por exemplo, a fazer curativos em domicílio e a medir a pressão e a glicemia de
pacientes. Atualmente, a estimativa do governo federal é que até 30% dos
agentes que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) já têm a formação em
técnico de enfermagem.
Mais recursos
O ministério anunciou ainda a liberação de R$ 547,3 milhões para
a ampliação dos serviços de atenção básica, principal porta de entrada do SUS.
Desse total, R$ 311,3 milhões serão incorporados ao Piso da Atenção Básica Fixo
com base na atualização da população dos municípios.
A última atualização, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, havia sido feita em 2013 e, desde então, o valor anual repassado
para custeio de ações e serviços na atenção básica era de R$ 4,8 bilhões. A
partir de 2018, com o novo incremento, o recurso passa a ser de R$ 5,1 bilhões.
O restante do valor, R$ 236,01 milhões, diz respeito ao
credenciamento/habilitação de novos serviços. Ao todo, 886 municípios serão
beneficiados por meio da contratação de 1.967 agentes comunitários de saúde;
616 equipes de saúde da família; 746 equipes de saúde bucal; 312 núcleos de
apoio à saúde da família; 33 unidades odontológicas móveis; sete equipes de
consultórios nas ruas; 30 equipes de saúde prisional; e 446 equipes de academia
da saúde.|agenciabrasil