O
comando do PT afirmou nesta sexta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva será candidato independentemente do resultado do julgamento do Tribunal
Regional Federal da 4 Região (TRF-4), em 24 de janeiro.
O partido garantiu que
Lula vai registrar sua candidatura em 15 de agosto e só depois desse prazo
discutirá a possibilidade de o petista tornar-se inelegível -- e de,
eventualmente, ser substituído até 20 dias antes da eleição. Até lá, o petista
deve fazer campanha.
Segundo a presidente nacional da legenda, senadora Gleisi
Hoffmann (PR), "o jogo não acaba no dia 24 de janeiro". "Não
estamos aqui assustados com isso [julgamento do TRF-4] do ponto de vista político-eleitoral",
afirmou Gleisi a jornalistas, no intervalo da reunião do diretório nacional do
PT em São Paulo. O ex-presidente participa do encontro, que durante toda a
manhã traçou a estratégia jurídica da campanha petista para 2018. "Lula
continua sendo candidato independente [do julgamento]", disse Gleisi,
afirmando em seguida que cabe recursos a uma eventual decisão desfavorável a
Lula. "Vamos continuar fazendo o que estávamos fazendo na nossa estratégia
político eleitoral."
A presidente nacional do PT disse que "não está em
discussão" um plano B no partido. "O que dá clareza jurídica é que
não há como ser tirado o direito do -[ex] presidente Lula de de ser candidato
antes do registro da candidatura. Só dia 15 de agosto, quando se iniciar a
candidatura, é que pode iniciar o processo que discuta a possibilidade de ele ser
ou não candidato", afirmou Gleisi.
Questionada
se Lula disputará a eleição mesmo em caso de uma eventual prisão, Gleisi
desconversou e repetiu que o petista será candidato. "Lula é candidato e a
prisão ou não depende de como a sentença for dada. Se não for unânime, tem
embargos infringentes, declaratórios e a prisão não se dá imediatamente. Lula
é candidato e vai ser inscrito dentro das regras eleitorais, sem nenhuma
exceção por ser ele", afirmou a senadora. "Ele vai ser candidato
dentro das regras eleitorais, com os direitos que ele tem, de cidadão
brasileiro, de liderança política importante, do peso político que tem".
Estratégia
jurídica
O
PT convidou três advogados para esclarecer as dúvidas sobre o que pode
acontecer juridicamente com Lula e a estratégia para o petista tentar manter
sua candidatura. O advogado Luiz Fernando Pereira falou sobre a tramitação na
Justiça Eleitoral e disse que na eleição passada, de 2016, 145 prefeitos foram
eleitos mesmo com o registro indeferido. "Lula pode ser candidato mesmo
condenado. Quem diz isso é a lei", afirmou o advogado a jornalistas.
"Se o presidente Lula for eleito com o registro indeferido ele não fará
nada inédito. É coisa corriqueira na eleição. Depois julga. Ai o Judiciário vai
dizer se o presidente que foi eleito pode assumir ou não. Vai ser um dilema do
Judiciário".
Pereira
apresentou o calendário eleitoral e disse que mesmo se todos os prazos para a
apreciação de recursos forem os mais céleres possíveis, o registro da candidatura
de Lula só deve ser julgado pela Justiça Eleitoral em meados de setembro, perto
do prazo máximo para substituição do candidato (20 dias antes da eleição). Em
uma eventual decisão desfavorável, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal
Federal. O advogado reforçou que Lula pode ser candidato mesmo sub judice.
O pedido de indeferimento de uma candidatura -- e de
inelegibilidade -- só pode ser feito depois do registro, em 15 de agosto.
"Ninguém antecipa indeferimento de registro. Aconteça o que acontecer no
TRF-4, isso é um dado neutro para a Justiça Eleitoral. Ela só entra em campo em
meados de agosto."
Pereira citou ainda dois
exemplos: Rui Pimenta, dodo PCO, foi candidato em 2006 e teve
registro indeferido. "Demoraram 150 dias para decidir. Enquanto isso ele
foi candidato", disse. "Na mesma eleição teve a dona Maria, PRP, teve
indeferido e reverteu, mas levou 112 dias [para julgar].[valor]