Sessenta e seis servidores públicos concursados de Santa Cruz da
Vitória, no sul da Bahia, foram demitidos pela prefeitura da cidade, que alega
que o gasto com a folha de pagamento estava superior a 67% da Receita Corrente
Líquida, enquanto o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade
Fiscal é 54%.
Segundo o G1, os
funcionários dispensados, aprovados e convocados no ano de 2015, dizem que
foram demitidos sem aviso prévio, mas a prefeitura nega. A demissão em massa
foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de novembro.
Os funcionários
demitidos argumentam que servidores contratados no mesmo período continuam
trabalhando. À publicação, o secretário de Administração, Erivaldo Araújo,
disse que as demissões seguiram os critérios determinados pela lei: “Demitimos
os efetivos mais recentes, para se adequar ao índice”.