No dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022
bilhões.
A
entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação
financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita
com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.
Entenda o 1%
Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A entidade explica que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.
Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A entidade explica que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.
O RL News selecionou
os municípios que integram a microrregião de Alagoinhas e
Itapicuru. Veja seus valores líquidos: Alagoinhas R$ 3.820.208,09, Aporá R$ 725.360,77, Acajutiba R$ 604.467,31, Aramari R$ 483.573,85, Itapicuru R$ 967.147,70, Inhambupe R$ 1.088.041,16, Araças R$ 483.573,85, Crisópolis R$ 725.360,77, Rio Real R$ 1.088.041,16 e Sátiro Dias R$ 725.360,77.[CNM]
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