Em sessão plenária desta quinta-feira
(15.12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou resolução que
fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no rateio da
parcela de 25% do produto de arrecadação pelo governo estadual do ICMS (Imposto
sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para
aplicação em 2017.
De acordo com os cálculos dos auditores da 3ª Coordenadoria
de Controle Externo do TCE, apesar da crise econômica que o País atravessa, 254
municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do
rateio do ICMS, enquanto outros 163 vão registrar queda em relação a 2016.
O RL News selecionou Itapicuru e os municípios que integram a microrregião de Alagoinhas. Dentre
os municípios que vão ter parcela maior do ICMS em 2017, Inhambupe teve14,81%, sendo
o único da microrregião que foi crescente. Entre os que sofreram queda na
variação do IPM 2017 estão: Alagoinhas 5,85%, Acajutiba 8,73%, Aramari 2,72%, Itapicuru 4,56%, Inhambupe
R$ 14,81, Crisópolis 1,72%, Rio Real 6,88% e
Sátiro Dias 2,76%.
Na oportunidade, veja
outros municípios da região: Olindina 1,64% decrescente, Nova Soure 4,56% decrescente. Veja a lista AQUI
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