O STJ (Supremo Tribunal Justiça) mandou
libertar Marcelo Fernando de Sá Costa, filho do traficante Fernandinho
Beira-Mar. Ele tinha sido condenado a mais de 11 anos de prisão por tráfico de
drogas.
O ministro
Nefi Cordeiro concedeu o habeas corpus a Costa no último dia 10, mas a decisão
foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo tribunal.
Cordeiro
entendeu que a sentença de primeira instância não demonstrou com fatos
concretos constantes do processo a necessidade da prisão preventiva.
"O
decreto não trouxe qualquer motivação concreta para a prisão, apenas
mencionando que persiste o periculum libertatis, valendo-se de fundamentação,
portanto, abstrata e com genérica regulação da prisão preventiva, evidenciando
a ausência de fundamentos para a manutenção da custódia cautelar", disse o
ministro.|