Lula recebeu na segunda (16), do
senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor
Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar
as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância -e
ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal)
não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa
sentença.
PRAZO
Segundo Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a
candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto. Só então
ela seria objeto de impugnação. "Ocorre que entre a impugnação e o
afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância", diz ele. Se
todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual
afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já
estaria em plena campanha.
SUPRAPARTIDÁRIO
Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o
presidente foi julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estudou o caso de
Lula a pedido do PT.
Leia
a íntegra do parecer aqui.