Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira
(30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018,
passando de R$ 969 para R$ 965.
A estimativa consta da mensagem
modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao
Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$
44,5 bilhões.
A estimativa para o salário mínimo do
proximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$
969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
Cerca de
45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e
pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo
federal.
Com o
salário mínimo menor, portanto, o governo economizará nas despesas com o
pagamento desses benefícios.
A
expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar
R$ 1,2 bilhão com a revisão do salário mínimo para baixo.
Como
o salário mínimo é definido?
O
reajuste do salário mínimo é feito a partir de uma fórmula que soma:
· - A variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE;
· - E o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de
dois anos antes.
No caso
de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, com queda de 3,6%,
com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do ano que vem.
Como o
PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em
conta somente a variação do INPC de 2017.
Entretanto,
o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada
antes. Por isso a correção do do salário mínimo em 2018 também deve ser menor.
Até
então, o governo estimava que o INPC teria uma alta de 3,5% neste ano. Entretanto,
na mensagem modificativa do orçamento, passou a prever um aumento menor, de
3,1% para o INPC neste ano. O valor ainda pode mudar até o fim do ano, de
acordo com a variação justamente do INPC.
O que diz o governo
Segundo o
ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor definitivo do salário mínimo
só será publicado em janeiro do ano que vem.
"Esse
não é o valor do salário mínimo que está sendo definido pelo governo. É uma
previsão para fins orçamentários. O valor do salário mínimo será publicada em
janeiro. O governo não tem liberdade [para definir um valor diferente da
fórmula]", declarou.|g1