Na sessão ordinária ocorrida no
último dia 19 de outubro (terça-feira), entraram em pauta os seguintes
assuntos, entre outros: a sessão itinerante realizada no povoado do Estevão e a
recepção positiva da comunidade, cobertura de telefonia celular no distrito de
Riacho da Guia, ausência de uma instituição de defesa civil no município, a
efetivação do projeto ruas de lazer, as obras que estão sendo realizadas na
cidade, operações que fecharam casas de eventos em Alagoinhas e a situação da
Central de Abastecimento.
Entre os projetos aprovados,
destacam-se: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que o autoriza a
premiar as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que alcançarem a meta do
IDEB, referente ao ano de 2017, Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder
Executivo, que altera o inciso III e parágrafo único do art.7º da Lei
Complementar 078/2012 e o inciso V do art. 57 da Lei Complementar 077/2013 e dá
outras providências, Projetos de Lei que dispõem sobre a criação do Dia
Municipal do Intérprete da Língua Brasileira dos Sinais - LIBRAS e que
considera de utilidade pública o Projeto Tambores Abençoados Alagoinhas/Bahia,
ambos de autoria do Vereador Ozeas Menezes, e os Projetos de Resolução que
institui Sessão Solene Anual em Comemoração ao Dia da Mulher Negra e
Afrodescendente e cria a Medalha Teresa de Benguela, ambos de autoria do
vereador Luciano Almeida.
Foi submetido à apreciação dos
parlamentares um requerimento de autoria do vereador Thor de Ninha solicitando
que seja realizada uma Audiência Pública em atenção ao dia mundial do diabetes,
com o objetivo de discutir as diversas questões que esse problema de saúde
pública representa e seus impactos na vida das pessoas, em especial, na cidade
de Alagoinhas.
Durante os pronunciamentos dos
vereadores, Jorge da Farinha falou do projeto Ruas de Lazer, apontando os
motivos da suspensão temporária da proposta, e pontuando: “Eu tenho certeza que
funcionará antes do final do ano”. Sobre as obras que estão sendo realizadas
pela Prefeitura e os impedimentos provocados pelos períodos de chuva, afirmou:
“Fez dois dias de sol e vocês já estão vendo que a máquina vai funcionar. Eu
não tenho dúvida, vereadores, que o prefeito Joaquim irá fazer um dos melhores
mandatos de Prefeito que Alagoinhas já teve”.
Caio Ramos falou da sua alegria pela
felicitação dos colegas no dia do seu aniversário, e da importância do projeto
que atenderá a solicitação da Secretaria de Educação: “Como membro da Comissão
de Constituição e Justiça nós já demos o nosso parecer favorável a esse projeto
e não temos dúvidas que é um projeto grandioso que de fato trará resultados
positivos na educação”.
Sobre as operações de fechamento das
casas de eventos, apontadas durante a fala do vereador Thor de Ninha, Luciano
Almeida pontuou: “Muitos estabelecimentos pedem autorização para funcionar como
bar e restaurante e se transformam em casas noturnas...”. O vereador ressaltou
a importância dos projetos de combate a pânico e incêndio e das saídas de
emergência nestes estabelecimentos. “Eu fiz parte da Secretaria de Serviços
Públicos e sei o quanto é complexo essa questão do ordenamento do solo e da
ordem pública.”
O vereador Cleto da Banana se
referiu, durante o seu pronunciamento, à entrevista do Prefeito concedida à
rádio Digital Fm durante a manhã, onde teve a oportunidade de acompanhá-lo: “A
gente entende, assim como ele também entende o transtorno que algumas obras,
principalmente nas vias principais e no centro da cidade, os transtornos que
elas tem provocado para os munícipes da nossa cidade...Esse transtorno todo que
está acontecendo, vamos dizer que é um vendaval, depois de um vendaval a gente
espera o que? A bonança!”
Ao final da sessão, o Presidente
Roberto Torres convocou os vereadores e convidou todos os presentes para a
Audiência Pública sobre o sistema de transporte coletivo no município de
Alagoinhas que será realizada no dia 24 de outubro, às 15h.|Ascom -
Câmara Municipal de Alagoinhas / Foto: Kekeu Barreto