A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta
terça-feira, um aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira
vermelha no patamar 2. A taxa
extra na conta de luz cobrada nesse caso sairá de R$ 3,50
para R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A decisão já valerá para o mês
de novembro, quando essa bandeira deve continuar em vigor.
A decisão da agência de energia elétrica foi tomada diante do baixo nível dos reservatórios, que estão em patamares mais baixos que o registrado durante o racionamento de 2001. Como O GLOBO mostrou na edição desta terça-feira, o uso de usinas térmicas afasta o risco de racionamento, mas deixa a conta de luz mais cara. A Aneel também alterou o valor de outros patamares de bandeiras tarifárias.
A bandeira tarifária amarela passará de R$ 2 para R$ 1 cobrado a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 continuará em R$ 3. Quando a bandeira verde está em vigor, não há taxa extra nas tarifas de energia elétrica.
— A proposta passe a valer imediatamente para dar estabilidade à bandeira de novembro — disse o diretor da Aneel Tiago Correia.
A decisão da agência de energia elétrica foi tomada diante do baixo nível dos reservatórios, que estão em patamares mais baixos que o registrado durante o racionamento de 2001. Como O GLOBO mostrou na edição desta terça-feira, o uso de usinas térmicas afasta o risco de racionamento, mas deixa a conta de luz mais cara. A Aneel também alterou o valor de outros patamares de bandeiras tarifárias.
A bandeira tarifária amarela passará de R$ 2 para R$ 1 cobrado a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 continuará em R$ 3. Quando a bandeira verde está em vigor, não há taxa extra nas tarifas de energia elétrica.
— A proposta passe a valer imediatamente para dar estabilidade à bandeira de novembro — disse o diretor da Aneel Tiago Correia.
A decisão da Aneel ainda passará por audiência
pública. Em seguida, os diretores da agência voltarão a se reunir para tomar
uma decisão final sobre o assunto, podendo alterar aspectos técnicos da
proposta.
SALDO NEGATIVO É DE R$ 1,7 BILHÃO
O saldo negativo da conta das bandeiras tarifárias
hoje está em R$ 1,7 bilhão, segundo a Aneel. No início de todos os anos, a
Aneel muda o preço das bandeiras. Dessa vez, a agência foi preciso antecipar já
para novembro o aumento por conta da situação dos reservatórios.
— Colocamos em vigência a partir de novembro dado a situação severa dos reservatórios. Esperamos que venham chuvas, porque o sinal que se temos é que dificilmente sairemos da vermelha patamar dois em novembro. A situação hídrica é, de fato, crítica. Estamos indo para o quarto ano consecutivo de nível de armazenamento em baixa — disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
Mesmo com o nível das barragens lá em
baixo, o governo garante que não há risco de racionamento.
— Não há risco de desabastecimento,
temos outras fontes de geração de energia. Mas cada vez mais temos que acionar
usinas caras — disse o diretor da Aneel.
A mudança na forma de acionar a
bandeira dará menos volatilidade ao modelo, agora mais fiel ao nível de
armazenamento, ressaltou Rufino.
SISTEMA REPÕE GASTOS EXTRAS COM
TERMELÉTRICAS
O sistema de bandeiras tarifárias foi
criado em 2015 pela Aneel como forma de recompor os gastos extras com a
utilização de energia gerada por meio de usinas termelétricas, que é mais cara
do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz
(vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das
condições de geração de eletricidade.
Quando chove menos, por exemplo, os
reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais
termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a
bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das
termelétricas acionadas. É o que está ocorrendo neste ano, quando os níveis dos
reservatórios das hidrelétricas de todo o país registram baixas históricas.
Para fazer a mudança, a Aneel argumenta
que a conta das bandeiras em 2017 está deficitária. Ou seja, o valor arrecadado
com o sistema, que aplica uma taxa extra nas contas de luz, não está sendo
suficiente para cobrir a alta no custo da geração de energia provocada pelo uso
mais intenso das termelétricas. Por isso, a decisão de aumentar o preço das
bandeiras já em novembro. Normalmente, a revisão desse mecanismo ocorre no
início de cada ano.
Além de aumentar a taxa extra das
bandeiras, a Aneel fez uma mudanças na forma como esse sistema é acionado.
Atualmente, o acionamento de cada bandeira é muito sensível aos preços no curto
prazo e à previsão das chuvas para as semanas seguintes.
O problema é, quando chove menos que o
previsto, o sistema fica “descalibrado”, recolhendo menos que o necessário
bancar o custo das usinas térmicas mais cara e enviando ao consumidor um sinal
errado sobre a situação do setor. Agora, a Aneel vai deixar o modelo das
bandeiras tarifárias mais suscetível ao nível dos reservatórios — que levam o
governo a acionar mais térmicas.|oglobo