Raquel Dodge
acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho
Nacional do Ministério Público. O termo de possse foi assinado por ela e pelo
presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo
Janot não participa da cerimônia.
Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem
“o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo
honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas
nas instituições de governança”.
Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual
o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado
pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.
“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua
autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém.
Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida
buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade
dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a
beleza”, acrescentou.
Segundo
Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que
o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a
receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao
aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de
nossas atribuições”.
Ela destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções,
uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua
difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança
pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados,
encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm
dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e
paz social”.
A nova procuradora-geral também indicou que o Ministério Público
deve trabalhar para todos igualmente. "O Ministério Público deve promover
justiça e promover democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente,
assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima e ninguém
esteja abaixo da lei", afirmou.
Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é
primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para
vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da
República Luciano Maris Maia. Ela foi indicada na lista tríplice enviada ao
presidente da República após eleição da Associação Nacional dos Procuradores da
República (ANPR). Raquel Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de
Nicolao Dino. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a
1 e uma abstenção.
Rodrigo Janot, que deixa o cargo, não compareceu à posse. De
acordo com dados referentes ao segundo período de Janot na Procuradoria, que
comandou de 2013 a 2017, na área criminal, que envolve a Operação Lava Jato,
foram feitos 242 pedidos de abertura de inquérito, 98 pedidos de busca e
apreensão, de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e 66
denúncias foram enviadas à Justiça (inclusive duas contra o presidente Temer).|agenciabrasil / Foto g1