A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu
revogar a imunidade penal dos delatores da J&F nesta quinta-feira (14), e
irá denunciar o empresário Joesley Batista ao Supremo Tribunal Federal, junto
do presidente Michel Temer e outros membros parlamentares do chamado
"quadrilhão do PMDB". As informações são do jornal Folha de
S. Paulo.
Joesley Batista e o ex-executivo da JBS, Ricardo
Saud, estão presos temporariamente em Brasília, desde a semana passada, depois
da decisão do ministro do STF Edson Fachin. O prazo da detenção termina nesta
sexta-feira (15) e, segundo as informações do jornal, o mais provável que
ocorra agora é a rescisão de todos os benefícios de ambos. Mas, ainda não está
clara se a PGR irá decidir pela prorrogação da prisão temporária, pela
conversão à prisão preventiva ou mesmo pela soltura.
Ainda de acordo com a Folha , o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar nova denúncia ao
presidente nesta quinta-feira , mesmo depois do pedido de defesa para que ele
aguardasse o julgamento do Supremo sobre os novos áudios liberados pelos
delatores da JBS. Janot deve denunciar Temer por organização criminosa e
obstrução de Justiça.
O documento terá como base informações citadas em delações
de executivos da JBS e do doleiro Lúcio Funaro, que teve delação premiada
homologada. Para sustentar a acusação de obstrução de Justiça, a PGR deverá
lembrar o episódio em que Temer, conforme Janot, aprovou que Joesley comprasse
o silêncio de Funaro e Eduardo Cunha, presos na Lava Jato. Já em relação ao
crime de organização criminosa se refere à chamada “quadrilha do PMDB na
Câmara”, onde a PF aponta Temer como o líder do grupo.
Nesse contexto, Joesley também deve ser acusado, já
que ele perdeu a imunidade legal. Afinal, pelo acordo, o Ministério Público
abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das
informações e provas que eles entregaram, pois existe uma cláusula nas delações
que estabelece que, se os colaboradores omitirem informações, eles poderão
perder seus benefícios. E a PGR entende que é esse o caso do
empresário.
Pedido de liberdade
Ainda na manhã de hoje, a defesa dos irmãos
Batista, controladores do grupo J&F, chegou a apresentar ao Tribunal
Regional Federal (TRF) de São Paulo pedido de habeas corpus para
os dois. O advogado Pierpaolo Bottini alega que a prisão de ambos é ilegal.
Ainda de acordo com o advogado de defesa, a
prisão é irregular porque a liberdade dos dois não coloca em risco as apurações
da Polícia Federal (PF) sobre a prática de crime contra o sistema
financeiro.
A PF investiga o uso de informação privilegiada
pelo grupo para negociar dólares e ações dias antes da divulgação da delação
premiada que envolvia o presidente Michel Temer. O grupo J&F teria comprado
US$ 1 bilhão e vendido R$ 327 milhões em ações da JBS, enquanto a dupla
negociava acordo com a PGR.
“Joesley e Wesley se apresentaram, prestaram
depoimentos e entregaram os documentos requeridos. Não há indícios de que
pretendam fugir”, conclui o texto.|*Com informações da Folha de S. Paulo e
Agência Brasil / Foto reprodução - google