Buscando auxiliar os consumidores, intermediar e conciliar as relações entre
consumidores e fornecedores. O Diretor de Fiscalização do Órgão, Iratan Vilas
Boas, afirmou que, "o Procon Bahia levará proteção aos consumidores de
todos os territórios de identidade, garantindo a vida, saúde e segurança, bem
como equilibro e harmonia do mercado de consumo", disse.
A fiscalização pretende oferecer proteção efetiva aos consumidores e garantir padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo, bem como o direito a informação clara e adequada sobre os diferentes produtos e serviços. Ainda, serão distribuídos durante toda a operação exemplares do Código de Defesa do Consumidor para cumprimento da Lei. 12.291/2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do CDC nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.|Procon/Ba
A fiscalização pretende oferecer proteção efetiva aos consumidores e garantir padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo, bem como o direito a informação clara e adequada sobre os diferentes produtos e serviços. Ainda, serão distribuídos durante toda a operação exemplares do Código de Defesa do Consumidor para cumprimento da Lei. 12.291/2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do CDC nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.|Procon/Ba