Durante sessão nesta terça-feira (12), o ministro Gilmar
Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o Ministério Público
Federal vive momento de "putrefação" e afirmou que o colega Edson Fachin
corre o risco de manchar seu nome. O relator da Lava Jato rebateu e disse que
está com a "alma em paz"
Gilmar mencionou a atuação do ex-procurador
Marcello Miller, que atuou no grupo do procurador-geral Rodrigo Janot na Lava
Jato e agora é o pivô da crise que pode levar à anulação dos benefícios
concedidos aos executivos da JBS, que estão presos.
"Neste
caso, ministro Fachin, imagino seu drama pessoal", afirmou.
"Ter
sido ludibriado por Miller 'et caterva' ["seus comparsas", em latim]
e ter tido o dever de homologar isto [a delação dos executivos do frigorífico]
deve lhe impor constrangimento pessoal muito grande nesse episódio JBS",
afirmou.
A
manifestação de Gilmar durou cerca de 15 minutos, nos quais ele fez críticas ao
trabalho do Ministério Público, a algumas delações da Lava Jato e repetiu que
se sentia constrangido pela situação de Fachin.
"Não invejo a sua situação. Acho que
vossa excelência desempenha um papel importantíssimo e também não invejo os
seus dramas pessoais internos que certamente devem haver", disse Gilmar a
Fachin.
"Certamente
poucas pessoas na história do Supremo Tribunal Federal se viram confrontadas
com desafios tão urgentes e imensos e grandiosos. E tão poucas pessoas na
história do STF correm o risco de ver o seu nome e o da própria corte
conspurcado por decisões que depois venham a se revelar equivocadas",
continuou.
Quando ele
terminou de falar, Fachin respondeu. "Eu reitero o voto que proferi [no
caso que estava sendo discutido] com base naquilo que entendo que são provas nos
autos. E por isso agradeço a preocupação de vossa excelência, mas parece-me
que, pelo menos ao meu ver, julgar de acordo com a prova dos autos não deve
constranger a ninguém, muito menos um ministro da Suprema Corte", disse.
"Também
agradeço a preocupação de vossa excelência e digo que a minha alma está em
paz", completou Fachin.
A situação
ocorreu na sessão da segunda turma do tribunal, em que são julgados os casos da
Lava Jato. Os ministros analisavam uma denúncia contra o deputado Dudu da Fonte
(PP-PE). Ricardo Lewandowski pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e o
julgamento foi suspenso.
PUTREFAÇÃO
Ao se
manifestar, Gilmar criticou o trabalho da PGR (Procuradoria-Geral da
República), mas sem mencionar o nome de Rodrigo Janot, chefe do Ministério
Público.
"Eu que
fui da Procuradoria-Geral da República, em que lá entrei em 1984, em ver o
estado de putrefação, de degradação dessa instituição, me constrange",
afirmou.
Gilmar disse
que o Supremo enfrenta "situação delicadíssima", "quadro de
vexame institucional" e falou sobre o antigo colega Teori Zavascki, morto
em acidente aéreo em janeiro deste ano.
"Certamente
no lugar onde está, o ministro Teori está rezando por nós e dizendo 'Deus me
poupou deste vexame'", afirmou.
Ele
mencionou o pedido de prisão feito por Janot contra os senadores do PMDB Renan
Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney, negado por
Teori e arquivado por Fachin.
Disse que as
conversas que serviram como base para a abertura do inquérito não passaram de
discussão política e que o procurador-geral "inventou parecer" no
qual afirma que o crime de obstrução de Justiça não chegou a ocorrer porque a
PGR descobriu e interveio.
"Parece
que ao sair de lá o Miller, ele [Janot] também perdeu o cérebro. Não era só o
braço-direito", disse Gilmar. Com informações da Folhapress.