Nenhum prefeito dos 417 municípios da Bahia teve as
contas de 2015 aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), aponta o último Balanço das Contas Relatadas do
órgão. Segundo a assessoria do TCM, o Balanço feito pelo órgão aponta
que entre as contas das gestões de 2015, 236 foram aprovadas com
ressalvas (56,5% do total), 163 rejeitadas (39%) e 8 obtiveram outras
decisões (2%).
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB)
e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), relatou que em 2016 cerca
de 50% prefeituras baianas podem terem suas contas rejeitadas
pelo TCM. De acordo com ele, a rejeição tamanha acontece por conta
de uma "falta de preparo da equipe que presta consultoria para as
prefeituras".
Quando se trata das irregularidades que
ensejaram as rejeições, o descumprimento do limite de despesa com pessoal
aparece como motivo principal: 40,7% tiveram problemas com essa irregularidade.
Com 19,4% dos motivos para rejeição, o descumprimento de determinações do TCM está
em segundo lugar. Logo atrás constam irregularidades na execução orçamentária
(11,6%) e também o descumprimento do índice constitucional de educação
(10%).
As Câmaras Municipais possuem números um pouco mais
otimistas: das 417 analisadas, 20 tiveram as contas aprovadas sem ressalvas
(4,7%); 374 foram aprovadas com ressalvas (89,6%); e 18 tiveram suas contas
rejeitadas (4,3%). Duas casas legislativas obtiveram outras decisões sobre suas
contas.
Os principais problemas com as contas das Câmaras
foram irregularidades na execução orçamentária (28,1%), seguido de
descumprimento da Lei de Licitações (21,9%) e de determinações impostas pelo
TCM (21,9%). O balanço das contas de 2016 será julgado a partir de
setembro. Do Bahia Notícias
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