O Mercosul decidiu neste sábado, 5,
suspender a Venezuela do bloco por rompimento da ordem democrática, após a
escalada da crise no país e a instalação da Constituinte, convocada pelo
presidente Nicolás Maduro. A decisão foi anunciada durante reunião dos
chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em São Paulo.
A decisão de suspender a Venezuela precisava ser tomada por
consenso. O país ja estava suspenso por não ter internalizado em sua legislação
um conjunto de normas básicas de funcionamento do bloco. A suspensão em razão
da cláusula democrática é um reconhecimento formal do Mercosul de que o governo
de Nicolás Maduro rompeu com os princípios democráticos.
Enquanto
os chanceleres estavam reunidos, um pequeno grupo de venezuelanos protestavam
em frente ao prédio da prefeitura, onde ocorreu a reunião, segurando cartazes
contra o governo Maduro e agradecendo o papel do Mercosul.
O
processo para suspensão começou em abril, quando foi convocada uma reunião
emergencial de chanceleres após o Judiciário venezuelano ter encampado os
poderes do Legislativo, de maioria opositora. Em agosto, com a realização da
eleição da Constituinte - apesar dos protestos nacionais e internacionais -,
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai decidiram realizar uma nova reunião para
tratar da falta de medidas concretas por parte de Caracas e a sua recusa em
participar de consultas com os países-membros do bloco.
Pelo
Protocolo de Ushuaia, as consultas são a etapa anterior às sanções no caso de
algum Estado do bloco romper com a ordem democrática. A
transparência da eleição da Constituinte foi questionada pela oposição
venezuelana, mas também pela empresa Smartmatic, responsável pelo processo de
votação eletrônica no país. Segundo a empresa, os números foram
"manipulados". "Estimamos que a diferença entre a quantidade
anunciada e a que aponta o sistema é de pelo menos um milhão de
eleitores", disse a Smartmatic em comunicado três dias após a e Ao longo
da semana, representantes dos países do Mercosul haviam dito que a suspensão da
Venezuela era a única resposta política possível para a situação.
A
suspensão não foi adotada antes porque precisa ser uma decisão unânime dos
quatro Estados fundadores do bloco, mas o Uruguai discordava da medida e
tentava atenuar as medidas de retaliação ao governo Maduro.|correio*