O governo federal anunciou a
privatização de 57 estatais e bens públicos, entre elas a Casa da Moeda, órgão
que confecciona as notas de real e passaportes, a Eletrobrás, aeroportos,
terminais portuários e rodovias. O objetivo é fazer caixa para cobrir o rombo
das contas públicas de R$ 159 bilhões acumulados nos últimos 12 meses.
A venda desses ativos faz parte do Programa de Parcerias de
Investimento (PPI), que divulgou hoje a relação dos ativos e o calendário das
vendas. Em setembro passado, o governo já havia anunciado a privatização de 34
bens e empresas.
Segundo o ministro da
secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, que coordena as privatizações,
o objetivo é "enfrentar a questão do emprego e da renda." O governo
não estimou quanto pretende arrecadar com os novos leilões, mas informou que
eles representarão R$ 44 bilhões em investimentos ao longo da vigência dos
contratos.
Em Minas Gerais, devem ser leiloadas a Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), a Companhia de Armazéns e Silos do
Estado de Minas Gerais (Casemg), a usina hidrelétrica de Jaguara e a
participação acionária no Aeroporto de Confins, onde a Infraero detém 49% das
ações.
Em nota a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou a
proposta, sob alegação de que a participação da iniciativa privada em portos,
aeroportos e no setor de petróleo e gás melhora a eficiência dos serviços,
reduz custos da indústria brasileira e abre caminho para a retomada do
crescimento econômico.
Confira as privatizações
Rodovias
Trecho de 806 quilômetros da BR-364, entre Porto Velho, em Rondônia,
e Comodoro, no Mato Grosso e relicitar o trecho de 634 km da BR-153, leiloada
durante o governo Dilma Rousseff, em 2014, porém a concessionária vencedora não
cumpriu os investimentos previstos e teve o contrato encerrado. A previsão
oficial é realizar os leilões dos dois trechos no último trimestre de 2018.
Terminais
portuários
A concessão de 15 terminais portuários, que são áreas
dedicadas a movimentação de carga nos portos. Os terminais que irão a leilão
ficam nos portos de Belém (GLP e granéis líquidos), Vila do Conde (granéis
líquidos), Paranaguá (grãos) e Vitória (granéis líquidos).
Aeroportos e controle aéreo
De acordo com documento divulgado pelo PPI, o Ministério dos
Transportes propôs a concessão de 12 aeroportos, até o primeiro semestre do ano
que vem, entre eles o de Congonhas, em São Paulo. O governo pretende ainda
vender sua participação nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília e
Galeão, que foram leiloados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Também deve ser entregue à iniciativa privada o serviço de controle do espaço
aéreo
Energia elétrica
Consta ainda da lista o leilão de 11 lotes de linhas de
transmissão de energia, além de subestações. São novas estruturas, que serão
construídas pelas empresas vencedoras dos leilões e que vão ampliar a rede de
transmissão de energia do país. Os lotes estão distribuídos em dez estados:
Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte,
Minas Gerais e Tocantins.
Eletrobras
Sobre a Eletrobras, o governo informou que a redução da
participação do governo na empresa será feita por meio de emissão de papéis
pela estatal, sem subscrição da União, que, com isso, perderá o controle
acionário.
Informações do Em