“Nós
não fomos felizes na maioria das nossas intervenções envolvendo o sistema
político-eleitoral”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 21, em discurso no Fórum Estadão
que discute a reforma política no Brasil. Para ele, intervenções na política
não têm resultado necessariamente positivo.
Mendes ressaltou
que dos 750 mil doadores da campanha de 2016, 300 mil não tinham capacidade
financeira. “Isso demonstra o uso de laranjas na doação da campanha”, avaliou,
defendendo a necessidade de uma reforma política e partidária.
“Derrubamos a
cláusula de barreira e incentivamos a criação de partidos”, afirmou o ministro.
“Mais do que isso, inventamos a chamada portabilidade. O sujeito sai do partido
levando um ativo.” Para Mendes, se o tema financiamento de campanha for
colocado em plebiscito, a resposta seria de que não se quer recursos públicos
nem privados para bancar as campanhas eleitorais.
Gilmar Mendes
argumentou em sua apresentação que o sistema de voto em lista fechada,
preordenada pelo partido, poderia baratear as campanhas. “Lista aberta com
coligação obviamente exigiria uma quantidade de dinheiro que não podemos dar”,
disse. Para ele, intervenções do Judiciário na política tornam o sistema mais
confuso.
O ministro
defendeu a redução dos custos de campanha bem como do número de candidatos. De
acordo com ele, o sistema atual no Brasil está abrindo as portas para a entrada
de financiamento do narcotráfico, como ocorre no México. “Vamos querer que
narcotráfico e milícias financiem as campanhas?”, questionou. Segundo Mendes, é
preciso que se tenha cláusula de barreiras e o fim das coligações.
Semipresidencialismo
Mendes fez questão
de salientar que é preciso “discutir e rediscutir” o sistema de governo no
Brasil e propôs a adoção, no País, de “algo próximo ao semipresidencialismo”.
Para o ministro, é
importante pensar em um sistema que proteja o País de crises que se repetem.
“Só dois presidentes terminaram o mandato”, disse, citando os dois impeachments
que ocorreram no Brasil desde a redemocratização. “Esse dado sugere uma grande
instabilidade no sistema.”
Para ele, um
semipresidencialismo preserva a figura do presidente da República. “A
Presidência ficaria com a chefia de Estado e com o poder moderador”, disse.
“Que combine essa estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o
parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a
um primeiro-ministro”, ponderou.
“Ilude-se quem
fala que o Parlamento brasileiro hoje é fraco”, afirmou o presidente do TSE.
“Todavia, a sua atuação muitas vezes se dá por mera provocação.” Para ele, se o
sistema de governo não mudar para a eleição de 2018, que seja alterado para
2022. “Um regime que de certa forma já efetivasse o que ocorre na prática. E
que sistematizasse uma blindagem que evitasse a contaminação, separasse as
crises de governo das crises de Estado.”
“Devemos engajar
esforços e energias na reforma política”, disse o ministro ao encerrar o
discurso, recebendo vaias por parte da plateia. Um grupo de pessoas levantou
cartazes pedindo o impeachment do ministro e que a Operação Lava Jato seja
preservada. Um dos manifestantes usava um nariz de palhaço. Após a saída de
Mendes do auditório, o grupo seguiu o presidente do TSE pedindo sua saída e uma
“faxina geral” em Brasília.|exame - Foto reprodução / google