O longo período de seca e estiagem levou 176 cidades
em Minas Gerais e no Piauí à situação de emergência, que foi reconhecida, nesta
terça-feira (25), pelo Ministério da Integração. O apoio federal será aplicado
no restabelecimento de serviços básicos à população.
A medida, que foi publicada
no Diário
Oficial da União (DOU), permanece em vigor por 180 dias. Em
Minas Gerais, 151 cidades tiveram reconhecimento federal em função do extenso
período de seca. Já no Piauí, a situação de emergência foi reconhecida em 25
cidades, por conta da estiagem prolongada.
Apoio federal
O
governo federal tem direcionado diversas ações para apoiar as regiões afetadas
pelo extenso período de seca e estiagem no País. Além de obras estruturantes,
adutoras e barragens, os recursos federais servem à instalação de cisternas, de
sistemas coletivos de abastecimento, à construção de pequenas barragens,
barreiros, poços, entre outras tecnologias complementares.
Para
obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para
ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico
dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise, o Ministério da Integração
define o valor do recurso a ser disponibilizado.|