O
Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista.
Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu
alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para a sanção
do presidente Michel Temer.
O
Plenário rejeitou 178 emendas de senadores. O PT apresentou dois destaques para
votação em separado retirando da reforma o trabalho intermitente e a presença
de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PSB tentou derrubar a
prevalência do negociado sobre o legislado. Mas o Plenário também derrubou os
três destaques.
A
sessão começou tumultuada. Por quase sete horas um grupo de senadoras ocupou a Mesa do Plenário e
impediu o andamento dos trabalhos. Durante a tarde, parlamentares tentaram negociar a retomada da votação.
Mas não houve acordo.
Ainda
com a Mesa ocupada pela oposição, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE)
reabriu os trabalhos pouco depois das 18h30.
–
Já que eu fiz um apelo às senadoras e elas não me entenderam, eu vou presidir a
sessão como me determina o regimento – afirmou Eunício.
Antes
de votar o texto principal, parlamentares discutiram pontos da reforma. A
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alertou para a possibilidade de
trabalhadores serem substituídos por pessoas jurídicas. Segundo ela, isso
provocaria perda de direitos.
–
O trabalhador perde o 13º salário, perde as férias, perde o descanso semanal
remunerado. É isso que está escrito aqui. Nós não estamos inventando – afirmou
Vanessa.
O
senador Benedito de Lira (PP-AL) discordou.
–
Fala-se tanto que estamos arrancando direitos do trabalhador. Mas não vi
ninguém mostrar aqui um único item da Constituição onde estão encravados os
direitos do trabalhador. É uma inconsequência dizer que uma lei ordinária
revoga dispositivo da Constituição – afirmou Benedito.
O
senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou a aprovação da reforma trabalhista.
–
Este momento será marcado para sempre a ferro e fogo nas nossas histórias.
Jamais será esquecido. O Brasil está sangrando. Não podemos ser Judas nem
Pôncio Pilatos, lavando as mãos e dizendo: 'O que a Câmara decidiu, com 200
variações, está decidido, e o presidente de plantão que decida, porque nós
vamos nos omitir' – disse Paim.
O
líder do governo e relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comemorou a aprovação. Ele
voltou a afirmar que o Palácio do Planalto vai promover ajustes no projeto,
seja por meio de veto ou de uma medida provisória. Para Jucá, o texto promove a
geração de empregos.
–
Essa lei é moderna, vai criar oportunidade principalmente para os jovens terem
a condição do primeiro emprego. Hoje o desemprego é muito grande, mas quem mais
sofre é a juventude – afirmou Jucá.
Bancada feminina
Durante
a votação do último destaque, sobre o trabalho de gestantes e lactantes em
locais insalubres, senadoras favoráveis à reforma trabalhista comentaram a
ocupação da Mesa por parlamentares da oposição. As senadoras Ana Amélia
(PP-RS), Marta Suplicy (PMDB-SP), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Simone Tebet
(PMDB-MS) disseram defender os direitos das trabalhadoras e confiar nas
mudanças prometidas pelo Palácio do Planalto.|agenciasenado