A nomeação de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral
da República foi publica em decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta
quinta-feira (13/7). Segundo a publicação, Dodge passará a ocupar o cargo em 18
de setembro de 2017, data em que termina o mandato de Rodrigo Janot. Indicada
pelo presidente Michel Temer, Raquel Dodge é a primeira mulher a ocupar o cargo
e terá mandato de dois anos à frente da Procuradoria-geral da República (PGR).
Ontem,
Dodge passou por uma sabatina de quase 8 horas, na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado, onde foi aprovada por unanimidade. Ao responder as
perguntas de senadores, ela disse que o combate à corrupção será prioridade e
que, se necessário, vai aumentar as equipes responsáveis por operações do
Ministério Público Federal (MPF), como a Lava-Jato. Após votação secreta no
plenário da Casa, ela recebeu 74 votos a favor da indicação para o cargo e 1
contra, além de uma abstenção.
Ela
foi a segunda mais votada na eleição interna da Associação Nacional dos
Procuradores da República, que deu origem à lista tríplice enviada a Temer para
subsidiar sua escolha.
Questionamentos
Durante
a sabatina, Raquel Dodge respondeu perguntas sobre a Operação Lava-Jato,
combate à corrupção e delação premiada. Perguntada sobre o tema por vários
senadores, a subprocuradora disse que a legislação é nova e que, por isso, a
palavra dela é aceitar que "erros ocorram". Sem se referir a casos
específicos, Raquel afirmou que eventuais falhas devem “estar no horizonte” do
Ministério Público e do Judiciário.
Na
sabatina, a subprocuradora falou também sobre o sistema carcerário brasileiro e
criticou o contingenciamento de verbas para a área que tem sido feito ao longo
dos anos. "É preciso enfrentar essa situação, não só com boa vontade, mas
com o espírito de resolver." Sobre o foro privilegiado, ela demonstrou
aprovação à Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada pelo Senado, que
extingue esse benefício por prerrogativa de função para autoridades federais.
Raquel Dogde também foi questionada sobre o instrumento de colaboração
premiada. A subprocuradora defendeu que os "efeitos dos termos de colaboração
premiada devem sempre ser levados ao Poder Judiciário."
Corpo a corpo
Desde
que foi indicada para o cargo na PGR, Raquel Dodge visitou gabinetes de vários
senadores. Os encontros são tradição para indicados ao posto e, segundo Dodge,
servem para demonstrar respeito à instituição. Na véspera de sua sabatina,
ontem, ela se encontrou com a bancada do PSD e com o presidente do Senado,
Eunício Oliveira. No entanto, a subprocuradora não conseguiu visitar os 81
senadores.|