Com o orçamento no limite, o governo prepara um
Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores públicos federais.
Segundo técnicos da área econômica, será oferecido um incentivo de 1,25 salário
por ano de serviço.
A meta é obter adesão de cinco mil funcionários e
gerar uma economia anual de R$ 1 bilhão, a partir de 2018. O plano deve ser
lançado por medida provisória nos próximos dias.
A última vez em que o governo federal recorreu a
esse mecanismo para enxugar o quadro de pessoal foi em 2000 — na gestão do
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, há quase 17 anos. As estatais já vêm
adotando esse tipo de programa para cortar custos.
O novo plano deve conter também outras medidas para
reduzir despesas com pessoal, como por exemplo, licença de servidores sem
remuneração.
Veja
a nota do Ministério do Planejamento na íntegra:
O
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma
proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e
para a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para
servidores públicos do Poder Executivo Federal.
A
medida busca aumentar a eficiência no serviço público com soluções que
racionalizem gastos públicos e proporcionem crescimento econômico. A
expectativa é que a medida possa gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao
ano.
Pela
legislação, ficou definido que o incentivo financeiro à adesão ao PDV será de
indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de
publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício
do servidor.
A
proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da
jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta semanais para seis ou
quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivamente, com
remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será
assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional
de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.|